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Entenda como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência

Entenda as lacunas da lei para a previdência rural
10 fev 2026 às 17:30
Por: Portal Tarobá

O trabalho no campo é, historicamente, um dos mais pesados e desgastantes. Longas jornadas, esforço físico intenso e exposição ao sol, frio e agentes nocivos fazem com que muitos homens e mulheres do agro desenvolvam limitações físicas, sensoriais ou funcionais, que podem caracterizar a condição de pessoa com deficiência. 


O problema é que, diferente do que ocorre no meio urbano, ainda não existe uma regulamentação específica para a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade no meio rural, deixando esses trabalhadores desassistidos.


Diante desse cenário, a professora e palestrante Andréia Aguilar explica se existe previsão legal para aposentadoria da pessoa com deficiência por idade no meio urbano, por que essa mesma regra não se aplica ao trabalhador rural e como essa ausência de regulamentação prejudica aqueles que já enfrentam limitações físicas ou funcionais.


Sem uma lei clara, a especialista detalha como esses trabalhadores acabam tendo que recorrer à Justiça para garantir direitos, como funciona esse caminho atualmente e destaca como essa lacuna legal contribui para a desigualdade entre trabalhadores urbanos e rurais quando se trata da aposentadoria da pessoa com deficiência.

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