A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral.
O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Entretanto, a distribuição e duração da licença muda significativamente entre os países, refletindo diferenças de políticas, cultura e economia. Por exemplo, diferente do Brasil, a Suécia tem um período mais extenso.
Licenças iguais para pais e mães
De acordo com levantamento da OCDE, apenas quatro países têm licenças iguais tanto para homens quanto para mulheres: Islândia, Austrália, Nova Zelândia e Suécia.
Na Suécia, os pais têm direito a 480 dias de licença parental compartilhada, com remuneração parcialmente integral nos primeiros 390 dias. O homem e a mulher podem tirar 240 dias.
Na Nova Zelândia, o benefício é garantido a pais e mães, com até 6 meses de licença parental remunerada para o cuidador principal, podendo ser transferida entre os parceiros.
Estados Unidos e Chile
Nos Estados Unidos, a legislação garante apenas 12 semanas de licença não remunerada, com obrigatoriedade para empresas maiores de 50 funcionários. A licença pode variar por estado: Califórnia e Nova York oferecem licença remunerada de 6 a 12 semanas.
No Chile, o país oferece cerca de 30 semanas de licença remunerada, parcialmente compartilhável entre pai e mãe.
