O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão plenária, por unanimidade, o plenário negou dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro.
A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”.
Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula.
Na mesma sessão, os ministros determinaram que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Lula a drogas, censura e fechamento de igrejas. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia.
O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que afirmar que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.
A suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, também foi confirmada até o fim do segundo turno.
