O ano Legislativo de 2022 começou oficialmente. Nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, os parlamentares já realizaram a primeira sessão ordinária do ano. Dentre os assuntos em voga estavam principalmente transporte coletivo, saúde e segurança pública.
A Câmara de Foz recebeu o projeto de lei 13/2022, de autoria do Executivo, que trata da autorização para que o município possa fazer a contratação emergencial de empresa para operar o transporte coletivo urbano de passageiros no município. Na tarde de ontem, 02, alguns vereadores participaram de reunião com a Prefeitura, a respeito do assunto.
O projeto de lei trata da autorização para referida contratação no prazo de um ano, sendo autorizado o pagamento da remuneração pelo serviço por quilômetro rodado, forma que já havia sido apontada como caminho pela Comissão do Transporte no ano passado.
No justificativa do projeto encaminhado, o Executivo destaca que é notória a ineficiência do transporte público da cidade. Memora-se, inclusive, que o Consórcio Sorriso não fez melhorias no serviço e então, diante de irregularidade, foi declarada caducidade do contrato. Diante desse cenário e alegando não haver tempo hábil, a Prefeitura então enviou o referido projeto para apreciação da Câmara.
O projeto em questão foi encaminhado para análise das Comissões Reunidas da Casa e encontra-se sob a relatoria da vereadora Anice Gazzaoui (PL).
Projetos que começaram a tramitar
Na sessão ordinária, alguns projetos começaram a tramitar e agora estão sob análise das comissões. Um deles, projeto de lei 208/2021, de autoria dos vereadores Kalito (PSD) e Rogério Quadros (PTB), cria sistema de trilhas ecológicas Caminhos de Peabiru em Foz. Outra matéria, PL 2021, cria o selo Amigos do Esporte, de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Maninho (PSC) e Cabo Cassol (Podemos). No âmbito da saúde pública, um projeto que também começou a tramitar (PL 11/2021), de autoria do vereador João Morales (DEM), versa sobre a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento na ausência de médico pediatra.
Cobranças via requerimento
Diversos requerimentos foram lidos e aprovados na sessão de hoje. Dentre os temas em destaque estavam: atendimento covid; vacinação infantil; segurança pública; carreiras do funcionalismo; dentre outros assuntos como recapeamento e constantes quedas de energia, que têm ocorrido na cidade.
