A Promotoria de Justiça Criminal denunciou na tarde de ontem duas conselheiras tutelares de Marechal Cândido Rondon por Falsidade Ideológica. Segundo o Promotor Caio Di Rienzo, as conselheiras, com o objetivo de omitirem fato relevante (possível falha na atuação ao não realizar visita em residência onde havia denúncia de criança recém-nascida em situação de risco), inseriram, por duas vezes, informação falsa em documento público, respondendo aos questionamentos tanto da Promotoria Criminal, quanto da Promotoria da Infância, de maneira falsa.

Caio Di Rienzo esclarece que, no final do ano passado, uma criança de 3 meses foi encontrada morta no quarto de um casal residente na cidade de Marechal Cândido Rondon e que, após investigações levadas a efeito pela equipe da Polícia Civil, os elementos de informação coletados levaram a Promotoria a denunciar os pais da vítima pelo crime de homicídio, diante do conjunto de omissões nos cuidados com a menina. Além disso, o Promotor de Justiça afirma que há elementos que apontam para a prática de agressões dos pais contra sua filha, levando a equipe da Promotoria a denunciá-los ainda no início desse ano pelo crime de homicídio. O Promotor pontua que os pais da vítima foram presos em flagrante pelo crime, sendo a prisão mantida até a presente data.

O Promotor ainda esclarece que as conselheiras haviam sido contatadas ainda em setembro de 2022 por uma vizinha da residência onde a criança foi achada morta, apontando falhas na atuação das Conselheiras denunciadas, sendo que, após procedimento instaurado pela Promotoria da Infância, evidenciou-se que duas das conselheiras inseriram informações falsas nas respostas aos ofícios enviados pelo Ministério Público a fim de eximir-se de eventual responsabilização pela conduta no caso.

Por fim, o Promotor esclarece que o caso também vem sendo acompanhado de perto pela Promotoria da Infância e que as denunciadas responderão por falsidade ideológica agravada pelo fato de ostentarem função pública.

A Prefeitura de Marechal Cândido Rondon se manifestou por meio de nota:

A Secretaria de Assistência Social está instaurando procedimento administrativo, para apurar as responsabilidades.