Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (28) em Cascavel, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde da área de abrangência do Consamu, traçaram estratégias para fazer frente às dificuldades financeiras impostas pela pandemia por conta do imenso aumento nos custos com a operação.
A histórica defasagem no cumprimento das obrigações orçamentárias por parte da União e a não complementação do percentual financeiro para recomposição dos custos por parte do Estado, causam grande preocupação nos Prefeitos integrantes do Consórcio.
Desde 2020 têm ocorrido substanciais aumentos nas despesas operacionais em decorrência da pandemia. Tais compromissos vêm sendo honrados pelas 43 prefeituras associadas. Pesa nesta conta também a necessidade de reajustar os vencimentos dos colaboradores da instituição, que reivindicam aumentos salariais compatíveis com os índices inflacionários e suas necessidades.
A composição financeira do Consamu, cuja implantação data de 2013, segue o modelo tripartite, que em sua concepção prevê o custeio da seguinte forma: 50% recursos da União, 25% recursos do Governo do Estado e 25% recursos dos municípios associados. Hoje, essa configuração não corresponde à proposta orçamentária original. As planilhas atuais apresentam os seguintes parâmetros: União 27,23%, Estado 24,51% e municípios com a maior fatia do bolo, 48,26%.
“Essa distorção afeta o equilíbrio econômico das administrações municipais, bem como compromete ações, como investimentos e coloca em risco os limites prudenciais no que se refere a despesas com folha de pagamento, inviabilizando ações pré-programadas”, destaca o prefeito de Palotina e presidente do Consamu, Luiz Ernesto de Giacometti.
“Os municípios estão nos seus limites e não suportam mais bancar despesas que não são de sua competência e obrigação. Diante disso, vamos enviar moções junto à Secretaria Estadual da Saúde, ao Ministério da Saúde, a entidades municipalistas e deputados estaduais e federais, expondo essa preocupante situação, que não é um problema enfrentado apenas pelo Consamu Oeste, mas também por outros Samus do Paraná e do País”, destaca Giacometti.
Assessoria
