Para marcar o mês de abril e o Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), o Governo do Paraná promove desde o dia (2) mutirões em todo o Estado para a confecção da Carteirinha do Autista, a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). As ações ocorrerão de forma regionalizada nos escritórios e instâncias avançadas da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, responsável pela elaboração de políticas públicas e garantia de direitos para as pessoas com deficiência.
A Ciptea garante o atendimento prioritário em espaços públicos e privados e oferece a identificação das pessoas com transtorno do espectro autista. “Além de todas essas funções, a Ciptea é essencial para a coleta de dados e informações sobre a área. Sem números específicos, a elaboração de políticas públicas fica comprometida, e é isso que queremos encontrar, formas de sermos assertivos em nossas ações”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni.
Os mutirões também ocorrerão nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), em aproximadamente 200 municípios. A Coordenação da Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência realizou um levantamento prévio de pessoas que já possuem laudo e que ainda não possuem o documento. Ao todo, devem ser emitidas mais de duas mil carteirinhas no mês.
Para o diretor de Políticas para Família da pasta, Ronaldo Olmo, essa parceria garantirá que as ações atendam as pessoas que precisam não apenas do documento, mas também de orientações. “Realizamos uma capacitação para os nossos técnicos sobre diversos aspectos do Transtorno do Espectro Autista e todos receberam orientações de como trabalhar com as famílias, as documentações necessárias para a emissão do documento e como ela funciona”, explicou.
Os números de confecção da Ciptea estão crescendo ano após ano. De 2022 para 2023, por exemplo, o crescimento foi de 214%, de 3.868 para 12.175. Atualmente, 18.418 pessoas já possuem o documento no Paraná.
Luísa Sampaio recebeu o diagnóstico de autismo na vida adulta, aos 24 anos. Após se aprofundar no assunto e entender melhor do que se tratava, pesquisou também quais eram seus direitos. Foi aí que solicitou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela se surpreendeu com a agilidade do processo para obter a carteirinha, que pode ser solicitada de forma 100% online.
“Fiquei muito surpresa com a celeridade de todo o processo. Entrei no site, dizia que receberia em até 30 dias, mas em dois dias já recebi o alerta de que estava pronta. Foi tudo digital, anexei os documentos, recebi um número do protocolo e já fui alertada que poderia imprimir,” disse.
Luísa destaca outro ponto que chamou sua atenção: a segurança do documento. “Quando estava vendo as informações que estariam disponíveis na carteirinha, vi que tinha um QR Code que direcionava para o laudo médico. No início fiquei receosa, se qualquer um poderia apontar o celular e ver o documento, mas não é assim. É preciso que eu autorize essa visualização. Estou muito feliz e uso a minha carteirinha para a garantia dos meus direitos e como um documento pessoal”, avaliou.
Regulamentada por lei federal, a Ciptea é gratuita e traz ainda dados e informações tanto da pessoa com o espectro autista como de seus responsáveis. Todos os paranaenses que possuem TEA podem solicitar a Carteira no site www.carteiradoautista.pr.gov.br. Após análise e aprovação do cadastro, o usuário receberá mensagem por e-mail ou SMS para imprimi-la.
Documentos necessários para a solicitação da Carteira do Autista:
- RG, CPF do autista.
- RG, CPF do responsável.
- Fotografia do autista digitalizada, e deve ser o mais recente possível. Serão aceitas apenas fotos nas proporções usadas para documentos e com boa resolução para impressão.
- Laudo Médico digitalizado. O laudo deve conter os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável.
- Exame de Tipo Sanguíneo digitalizado.
