Dentro de pouco mais de um mês chega ao fim o contrato de concessão do pedágio e a região oeste do Paraná deixa o exemplo da mobilização de entidades em busca de um novo modelo, que corresponda às necessidades de quem percorre pelas rodovias do País, e com tarifas mais justas.

As entidades estiveram unidas e com muito esforço conseguiram avançar em discussões com o governo federal e melhorar a proposta que inicialmente foi apresentada ao Paraná. A possibilidade de uma licitação para quem oferecer o menor preço pelo serviço e sem pagamento de outorga é uma das conquistas.

“Nunca antes tivemos uma mobilização tão forte com a União. Dentro das audiências públicas a região oeste teve a maior participação e nós conseguimos mudar o modelo do País, por conta desse esforço do Paraná”, afirma o presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko.

A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) foi bem representada pelo presidente da entidade, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e líderes de outras entidades da sociedade civil organizada. Houve oportunidade para que a região pudesse expor os seus objetivos, inclusive, o pedido para que não haja praça de pedágio entre Cascavel e Toledo.

Só neste ano, a arrecadação das Concessões Rodoviárias do Anel de Integração do Paraná com o pedágio já passa de R$ 2 bilhões. Os dados são disponibilizados por meio do Pedagiômetro no site da Agepar – Agência Reguladora do Paraná. Em relação ao Lote de Concessão 3, que inclui as praças de pedágio de São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói, a arrecadação até o início do mês de outubro já superava R$ 261 milhões.

O presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento reconhece que para a garantia de estradas bem conservadas o pedágio é inevitável, mas que não podemos ser reféns de um modelo que traga impactos negativos nas próximas décadas.

“Não teremos rodovias duplicadas e seguras se uma entidade privada não fizer isso. O poder público não tem recursos, mas nem por isso podemos aceitar pedágios caros, sem ter as obras, como ocorreu nos últimos 24 anos. Estaremos firmes e fortes para que o pedágio atenda aos nossos anseios, com as obras que nós precisamos, mas com preço que caiba no bolso do usuário, ressalta Zielasko.

Perspectiva

João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) também destaca a participação da entidade no sentido de buscar tarifas mais justas ao pedágio e de debater com transparência o assunto com a sociedade.

“Existe um rol de obras muito importante que acontecerá e uma redução expressiva da tarifa. A gente conseguiu nesse modelo algumas vitórias com relação à discussão com o governo federal. O trabalho aqui da região oeste foi importantíssimo nesse sentido. Conseguimos fazer com que o pedágio tenha uma perspectiva muito boa para os próximos trinta anos”.

Duplicação

O gerente de assuntos estratégicos da Fiep comenta sobre lotes de obras que trarão mudanças significativas para o Paraná, sobretudo, para a região oeste, nos primeiros oito anos de serviços das concessionárias.

“Haverá duplicação completa da BR-277, entre Foz do Iguaçu até o trevo do relógio, abaixo da Serra da Esperança, que também será duplicada. Todas as cidades entre Foz do Iguaçu e Guarapuava terão trevos em desnível em suas entradas, ou seja, separa-se o fluxo das cidades e de suas rodovias, evitando dessa forma os acidentes. Também haverá duplicação de Cascavel a Maringá e entre Guaíra e Marechal Candido Rondon”.

Cobrança

O deputado estadual Homero Marchese trouxe a Cascavel o debate em torno das obras remanescentes e o fim da atual concessão do pedágio. Ele fala que muitas obras foram retiradas de contratos, mas que todas as concessionárias ainda têm obras para entregar.

“Desde quando foi montada na Assembleia uma Frente Parlamentar, esse era o nosso objetivo: fazer com que as obras que estão previstas saiam do papel. São todas obras que foram pagas nos últimos 24 anos, portanto, é justo que sejam executadas agora para que o próximo contrato que surja não precise pagar de novo por elas”, argumenta o deputado estadual.

Fiscalização

A criação de um painel de acompanhamento de obras nas rodovias pedagiadas é vista de maneira positiva por entidades que poderão com esse mecanismo supervisionar e cobrar resultados.

“O Programa Oeste em Desenvolvimento e todas as entidades poderão acompanhar ao longo dos anos a execução das obras, se estão dentro de cronograma e se o contrato assinado é cumprido. Acho muito importante esse poder de fiscalização para que as coisas aconteçam como a gente espera”, ressalta o presidente do programa, Rainer Zielasko.

Romulo Grigoli