A liberação de alvarás para a abertura de empresas em Foz do Iguaçu está se tornando cada vez mais dinâmica. Nos primeiros meses de 2022, a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Central do Empreendedor, emitiu 3.754 licenças para microempreendedores individuais, autônomos, entre outros profissionais em diversas categorias.
Entre os fatores que permitem um fluxo de trabalho mais dinâmico está o curto tempo de espera para que os documentos sejam liberados – em muitas categorias, até no mesmo dia, como é o caso de contribuintes sem local físico ou estabelecimentos de baixo risco, como comércios varejistas de vestuário, calçados, acessórios e utilidades domésticas.
Para estabelecimentos com risco de atividade elevada, o prazo é de 15 a 20 dias, por conta da atenção especial dada a realização da vistoria. Conforme o tipo de estabelecimento, o procedimento pode envolver as áreas de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
O trabalho exercido diariamente pelos servidores incluiu Foz do Iguaçu como a oitava cidade mais rápida do país, fora das capitais, para a abertura de empresa, conforme apontou Ministério da Economia.
“Uma das grandes conquistas da administração municipal foi desburocratizar e facilitar esse acesso aos novos empreendedores. Hoje eles possuem um local dedicado a isso, onde podem sentar com servidores dispostos a tirar dúvidas e orientar o melhor caminho para a formalização e conquista da autonomia”, garante a secretária da Fazenda, Salete Horst. Essa iniciativa integra o programa Foz Desenvolve, voltado a melhoria do ambiente de negócios em Foz do Iguaçu, que recebeu nesta semana o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae na categoria "Cidade Empreendedora".
Manual de orientação
Com a intenção de tornar a liberação de alvarás ainda mais ágil, a Divisão de Licenças, da Secretaria da Fazenda, lançou um Manual de Orientação, contendo um passo a passo para solucionar as principais dúvidas dos cidadãos interessados, bem como os links para solicitar a licença diretamente pela internet.
O documento estará disponível no site da Prefeitura, na aba de Serviços Fazendários: https://bit.ly/3w0xogr.
"Dessa forma facilitamos o caminho do contribuinte, que poderá ter o alvará liberado de forma ainda mais rápida. Conforme outras sugestões forem chegando, a nossa intenção é atualizar e torná-lo ainda mais completo”, disse Diogo Perissoli, responsável pela revisão do material.
