A Prefeitura de Ponta Grossa deve anunciar um novo decreto de combate à pandemia nesta segunda-feira (28) – o atual encerra hoje. Ainda não há informações se ele será mais restritivo ou se será prorrogado, por exemplo. Após a publicação do novo decreto, o Portal aRede trará mais detalhes aos ponta-grossenses.
O decreto é publicado em Diário Oficial e tem a assinatura da prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (PSD), e do procurador geral do município, Gustavo Schemim da Matta.
Confira abaixo o resumo das medidas que estão em vigor atualmente na cidade:
-Toque de recolher: 22h às 5h, diariamente;
- Venda e consumo de bebidas alcoólicas: proibido das 20h às 6h, todos os dias;
- Comércio: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade;
- Galerias e shoppings: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade;
- Mercados: das 6 às 22 horas, diariamente. Ocupação máxima de 50% da capacidade.
- Serviços de alimentação: Restaurantes, bares, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias de rua, comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues e serviços de comercialização de alimentos localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais: das 6h às 22h, diariamente, com 30% de ocupação.
Delivery: até as 22h.
Fiscalização
- Descumprimento das medidas: multa de R$ 10 mil;
- Reincidentes: multa de R$ 20 mil e interdição do estabelecimento por sete dias;
- Em caso de festas clandestinas e aglomerações: multa de R$ 1 mil para cada infrator presente no local;
- Resistência na apresentação de documentos pessoais para aplicação da multa: encaminhamento para 13ª Subdivisão Policial.
Denúncias
190 - Polícia Militar;
153 - Guarda Municipal;
156 on-line - site da Prefeitura
Fonte: aRede
