A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) publicou Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OCS) que irá executar o Programa de Central de Gestão de Vagas Unificadas de Acolhimento. A Central de Vagas é o programa de apoio e referência para os serviços socioa ssistenciais do Município, responsável por gerenciar as vagas de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e adultos.
Para essa parceria, a Prefeitura disponibiliza a quantia de R$ 39.504,49 mensais, que representam R$ 474.053,88 por ano. A entidade ou organização selecionada pelo Chamamento Público firmará um Termo de Colaboração com o Município, com duração prevista de 12 meses. A íntegra do Edital n° 004/2023 foi publicada na página da SMAS, no Portal da Prefeitura.
A Central de Vagas terá funcionamento 24 horas, todos os dias da semana. Por meio de contato telefônico, os serviços e órgãos poderão acionar o programa, identificando a criança, adolescente ou adulto que necessite do acolhimento. E a equipe fará o devido encaminhamento conforme o perfil e a vaga disponível, além de avaliação in loco de cada solicitação.
As entidades interessadas em inscrever propostas para executar a Central Única de Vagas devem providenciar a inscrição até o dia 24 de abril. É preciso apresentar, dentre os documentos obrigatórios, cópia do estatuto e suas alterações, registro válido no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Plano de trabalho conforme anexo IV do edital, entre outras certidões e declarações. Esses itens devem ser enviados para o e-mail [email protected] .
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali, esse Chamamento Pública vem para aperfeiçoar o trabalho que está sendo colocado em prática desde 2020. “Até então, não havia uma Central de Vagas para acolhimento. Implementamos em 2020 e estamos aperfeiçoando, unificando a central de vagas para crianças, adolescentes e adultos que, devido a diversas vulnerabilidades, precisam desse serviço”, citou.
Além de gerenciar a oferta de vagas para acolhimento e receber as solicitações, a equipe da Central de Vagas também irá regular as transferências, elaborar relatórios de controle de vagas, registrar as informações dos acolhidos no Sistema Irsas, entre outras demandas que serão acompanhadas pela SMAS. “Os recursos foram aumentados para prover uma equipe com educadores 24 horas por dia, todos os dias da semana, e uma equipe técnica. E essas vagas também podem ser solicitadas por outros serviços e órgãos, como hospitais, por exemplo. Por isso é preciso uma pessoa capacitada para avaliar as demandas e solicitações feitas de fora da SMAS ou do Conselho Tutelar”, explicou Micali.
Em Londrina, a Prefeitura disponibiliza 400 vagas para acolhimento adulto e outras 100 para crianças e adolescentes. “É um serviço muito rotativo, e o intuito é atender toda essa rede. Por isso é essencial que uma cidade do porte de Londrina, a segunda maior do Paraná, tenha um programa para regular as vagas de acolhimento funcionando 24 horas por dia”, concluiu a secretária municipal de Assistência Social.
