Instituído pela Lei 6.955/2019, o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, vinculado e gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, é referência nacional e tem servido de modelo para municípios de diferentes estados do Brasil.

Cascavel é um dos poucos municípios brasileiros que possui um programa com equipe própria, composta por professores, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos e que realiza busca ativa de alunos.

O foco do programa é garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória, promovendo a inclusão e reinserção daqueles em situação de evasão escolar ou infrequência injustificada, ou em situação de vulnerabilidade social.

Neste ano, desde fevereiro, o programa  registou 745 casos de evasão - 659 em escolas e 86 em Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil).O coordenador do programa, Vanderlei Agusto da Silva, mais de 90% dos casos de evasão escolar tem resolutividade. “Os casos sem resolução são de famílias que mudaram de cidade e não pediram transferência, de negligência ou omissão das famílias. Quando a negligência é identificada, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar”, explica Vanderlei.

No ano passado, o programa recebeu 2219 fichas, realizou 985 visitas e encaminhou 212 casos ao Conselho Tutelar.

O Município assumiu o controle da evasão escolar no ano passado. Até então, a responsabilidade do controle da evasão na rede municipal era compartilhada entre o Município e o  Estado. A municipalização era um projeto do prefeito Leonaldo Paranhos para que o Município acompanhe de perto a situação dos alunos e possa auxiliar as famílias, principalmente aquelas em vulnerabilidade social.

Assessoria