Um projeto polêmico entrou para votação na Câmara de vereadores de Foz do Iguaçu, mas acabou não sendo votado. O impasse envolve a prefeitura da cidade e tem relação com o salário dos professores.
A pauta da sessão extraordinária para votação nesta sexta-feira de manhã foi divulgada apenas na tarde de ontem, o que impossibilitou a presença de professores em plenário.
É preciso entender o impasse… O Ministerio da Edução alterou, para este ano, o valor do piso salarial dos professores para R$ 4.580 na jornada de 40h semanais, e 50% do valor para jornada de 20h.
Acontece que para chegar nesse montante, a prefeitura de Foz do Iguaçu, enviou um projeto de lei prevendo um valor complementar. No entanto, o sindicato que representa a categoria, afirma ser ilegal tal estratégia, pelos valores não serem incorporados aos salários.
Todo esse contexto motivou, ao contrário do que se esperava, o pedido de vistas do projeto pelo vereador Alex Méier, que foi votado e aprovado pelos colegas presentes, adianto a votação do texto.
O mesmo tema motivou uma greve da categoria em outubro do ano passado. Um artigo que autorizaria o prefeito a pagar o complemento por decreto municipal a partir de 2025, sem passar por Câmara de Vereadores, foi retirado do texto, após passar pelas comissões avaliadoras. Hoje o professor da rede municipal de Foz ingressa na carreira ganhando 4.037 reais por oito horas diárias.
Isso corresponde a R$ 543 abaixo do piso nacional do magistério. Pelo projeto, apenas recebem o reajuste em forma de complemento aqueles professores que estão abaixo do piso nacional. Ou seja: os professores com mais anos de trabalho e que recebem salários acima do piso, por formação e tempo de serviço, por exemplo, não são contemplados.
