Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo, que autoriza mudanças na gestão dos Hospitais Universitários do Paraná (HUs). O projeto foi aprovado em segunda discussão (40 votos favoráveis a 9 contrários) e terceira discussão (38 favoráveis e 9 contrários), com emendas.
O projeto chegou à Assembleia Legislativa (Alep) no último dia 30 de novembro, em regime de urgência, e surpreendeu as universidades que mantém HUs – Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa, ligados respectivamente à UEL, UEM, Unioeste e UEPG.
Desde maio passado, a Administração da UEL aguardava uma manifestação do governo para iniciar a discussão sobre alterações na gestão administrativa dos HUs, necessária após a aprovação da Lei Geral das Universidades (LGU). Em virtude da grande repercussão, o PL acabou recebendo emendas parlamentares com o objetivo de atenuar o impacto, garantindo, de certa forma, a autonomia das Administrações das Universidades e das direções dos Hospitais.
Entre as emendas apresentadas estão alterações como a que garante a participação dos diretores dos HUs no Conselho Superior de Assistência Hospitalar HUs-Sesa. Cabe a esse conselho estabelecer as diretrizes de integração, avaliação e controle da relação entre a Secretaria de Estado da Saúde com as unidades para a Gestão Hospitalar Assistencial. Outra alteração feita por emenda parlamentar preserva o controle da gestão dos HUs em relação às Fundações de Apoio.
De acordo com a emenda apresentada, os contratos de gestão e outros instrumentos jurídicos deverão estipular metas e prazos de execução, bem como critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados mediante indicadores de qualidade e produtividade. A emenda prevê que o controle da gestão caberá às diretorias dos hospitais. Outra alteração feita ao projeto estipula que as Universidades utilizem fundações próprias para a gerência de projetos e contratação de pessoal.
Para a superintendente do HU de Londrina, Vivian Feijó, a proximidade com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai ser muito positiva. "O HU tem se dedicado muito no desenvolvimento estratégico e organizacional. Temos todas as contas pagas, fornecedores em dia, melhoramos muito os nossos processos e estamos em muitos programas de qualidade. Estamos abertos a melhorias e ver a fundação e estar mais próximo da Sesa vai permitir que continuemos neste projeto e planejamento institucional mais alinhados", pontuou.
