Doze caminhões de lixo foram retirados do conjunto Vivi Xavier, na zona Norte de Londrina, no mutirão de limpeza “Bota fora contra a dengue” neste sábado (15). A limpeza continua no bairro e, pelo novo decreto emergencial, residências com focos potenciais do mosquito serão multadas.
Por conta da quantidade de lixo, foi preciso prorrogar o bota fora. As equipes de recolhimento não deram conta de finalizar o serviço neste final de semana. Além da sujeira, os agentes relataram vários casos de dengue na rua.
Diante de situações como essa, a prefeitura publicou um decreto emergencial, válido por 90 dias. Com isso, fica autorizada a entrada em imóveis públicos e particulares em caso de abandono, ausência do responsável ou recusa em receber os agentes de endemias.
Pelo decreto, fica automaticamente autorizada a entrada no imóvel após 48h da primeira visita, quando será colocado um aviso em local visível. Se houver necessidade, a guarda municipal pode ser acionada.
No caso de 1 a 2 focos encontrados, será considerada infração leve com multa de R$ 50,00. Três ou quatro focos, infração média e multa de R$100,00. R$ 200,00 para infração grave, com cinco ou seis focos, e R$ 300,00 para infração gravíssima com 7 focos ou mais.
Se o problema não for resolvido, imóveis comerciais podem ser interditados por até 30 dias, com possibilidade de cassação do alvará. Em caso de reincidência, a multa dobra.
Segundo Felippe Machado, secretário de Saúde, essas ações são realizadas "justamente para podermos realizar todo processo de enfrentamento da dengue e dar o respaldo de legalidade necessário aos atos da administração pública".
