A Prefeitura de Londrina publicou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chamamento público para locação de imóvel na região central. O objetivo é selecionar uma nova sede para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, que hoje fica na Rua Senador Souza Naves, 754. O edital completo foi publicado na edição n° 4.841 do Jornal Oficial, no Portal da Prefeitura.
Na área de abrangência da UBS do Centro, está contemplada toda a população que reside na região central, incluindo os jardins Canadá, Canziani, Gayon, Lolata, Tuparandi e Roveri, Vilas Kowalski, Siam, Simões e Victorelli, bairros Boa Vista e Nossa Senhora de Lourdes, e Cidade Colônia. Por isso, o imóvel disponível para locação pela SMS precisa ter acesso fácil, disponibilidade de transporte coletivo e estar localizado no centro de Londrina ou bairros adjacentes.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, ainda não há uma data prevista para que a UBS Centro seja transferida de endereço. “A demanda nessa unidade tem aumentado gradativamente, com uma área de abrangência muito grande. Em que pese não ser uma população 100% de usuários do SUS, determinados procedimentos, como a aplicação de vacinas, acabam sobrecarregando a equipe”, detalhou.
Machado adiantou que, por meio do Chamamento Público, a equipe técnica da SMS vai receber e avaliar propostas de locação dos imóveis que atendam ao perfil descrito no edital. “Publicamos o edital na última semana para encontrar um novo prédio com condições melhores, que seja mais amplo para atender essa demanda da UBS do Centro. A equipe continuará a mesma, com quatro a cinco médicos atendendo a população mais a equipe de enfermagem”, afirmou.
Podem participar do Chamamento Público pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Em relação ao imóvel, é exigido que possua área útil entre 400 m² a 500 m², aproximadamente; estar em excelente estado de conservação; atender às normas vigentes de acessibilidade e do Corpo de Bombeiros; e conter infraestrutura de telefonia e rede lógica para atender os serviços da unidade de saúde.
Quanto à estrutura física, o imóvel deverá conter, no mínimo, quatro salas para consultórios, sala de espera para os pacientes, sanitários para servidores e usuários, e vagas de estacionamento. Também são solicitados espaços disponíveis para abrigar as salas de farmácia, vacinação, pós consulta, lavanderia e enfermagem, entre outras.
Quem possuir ou administrar um imóvel dentro dos critérios exigidos pode encaminhar a proposta comercial, até às 18h do dia 8 de março, para o e-mail [email protected]. As propostas também podem ser entregues pessoalmente, até 8 de março, no setor de Patrimônio da SMS. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e o endereço é Rua Amapá, 700.
A Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e de Preços Públicos do Município de Londrina irá analisar os valores propostos, para verificar se estão alinhados aos preços praticados pelo mercado imobiliário local. E o contrato de locação firmado terá prazo de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, desde que cumpridos os requisitos legais.
