As profissionais de uma clínica de tratamento renal, do centro de Londrina, estão realizando um protesto questionando os valores pagos do salário retroativo.
A clínica é conveniada ao SUS e a revolta é referente ao pagamento do abono do Governo Federal, que complementa a diferença do novo piso salarial da categoria.
O valor, retroativo aos meses de maio a setembro, deveria ser repassado integralmente, mas foi registrado como salário e sofreu impacto de encargos trabalhistas e Imposto de Renda.
A empresa também descontou contribuição patronal, que não é de responsabilidade dos trabalhadores.
Em média, cada técnico de enfermagem receberia aproximadamente R$7 mil de abono, mas com os descontos os valores caíram pela metade.
Vanessa da Silva, técnica de enfermagem, "eles descontaramm da gente, patronal, INSS, FGTS, IR, e na cartilha da enfermagem não fala que tem que haver estes descontos. O governo mandou um abono, pra gente, não um salário, ainda. A reunião de salário não ocorreu, para batermos o martelo. A clínica alegou que eles vão descontar, porque eles podem. Nós, então, tomamos as providências".
Os técnicos fizeram uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho pedindo uma medida de segurança, para que a clínica faça a transferência dos valores descontados.
Empresa responsável se manifesta sobre o caso
Por meio de nota, a DaVita Tratamento Renal se manifestou e informou que "realizou na última sexta-feira, 20, o pagamento da complementação salarial dos funcionários de suas unidades em Londrina, com o objetivo de atender o novo piso salarial da enfermagem, de acordo com o previsto na Lei 14.434/2022 e decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Os recursos para a complementação foram destinados pelo Ministério da Saúde às clínicas com mais de 60% de pacientes atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Sobre o pagamento incidiram os tributos previstos em lei, uma vez que, diferentemente do informado na primeira reportagem, não se trata de abono salarial e sim de complementação aos salários. A DaVita informa que não houve retenção de nenhum recurso devido. Reforçamos que a DaVita é uma empresa idônea e repudia, portanto, quaisquer comentários que digam o contrário.
A DaVita defende o novo piso salarial, que é uma conquista dos trabalhadores do setor, mas alerta para a necessidade de haver suplementação regular de recursos pelas fontes pagadoras dos entes governamentais encarregados de realizar verbas de repasse, para que o piso seja sustentável. A DaVita Tratamento Renal atende pacientes do sistema público na qualidade de prestadora de serviço para o Governo Federal, além de governos estaduais e municipais, dependendo da localidade. A empresa depende dos repasses para realizar os pagamentos e atender às obrigações decorrentes do novo piso".
