A Comissão Especial (CE) de acompanhamento das clínicas psiquiátricas de londrina começou a ouvir representantes da saúde, nesta sexta-feira (26). A primeira a prestar depoimento foi a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rosilene Machado. A oitiva acontece na Câmara de Vereadores e faz parte do processo de investigação que analisa as irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) nas clínicas de Psiquiatria de Londrina e Villa Normada.
O secretário de Saúde, Felippe Machado, também foi convidado, mas não compareceu alegando agenda, em Apucarana, com o secretário Estadual de Saúde do Paraná, Beto Preto. Ainda não há definição de quando Machado será ouvido.
Segundo os integrantes da Comissão, os depoimentos terão continuidade na próxima semana, com o convite a servidores da área de Saúde Mental para responderem a questionamentos dos parlamentares.
A Comissão Especial é formada pelos vereadores Vilson Bittencourt (PSB) como presidente; Valdir dos Metalúrgicos (SD) como relator e Eduardo Tominaga (DEM) como membro. Até o momento, os parlamentares analisaram os contratos firmados entre a Autarquia Municipal de Saúde e as clínicas de psiquiatria e após isso, sugeriram ao município a rescisão dos contratos.
Para o vereador Vilson Bittencourt a quebra de cláusulas contratuais por parte da Clínica de Psiquiatria de Londrina e Villa Normada fica evidente diante das declarações obtidas pelo Ministério Público. Os fatos narrados incluem instalações precárias, falta de profissionais qualificados, insuficiência de funcionários, má qualidade da alimentação, superlotação, ausência de protocolo para contenção física dos pacientes, registros inverídicos nos prontuários e falta de higiene, entre outros problemas.
"Analisamos os contratos e os depoimentos prestados ao MP. É possível elencar várias irregularidades, por isso também estamos recomendando o encerramento dos contratos, mas caberá à Administração municipal decidir quais providências serão tomadas", informa o presidente da CE, lembrando que uma das preocupações é com a manutenção do atendimento aos cerca de 260 pacientes internados nas duas clínicas. A Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações de Clínicas Psiquiátricas de Londrina foi criada no mês de março e conta também com a participação do vereador Eduardo Tominaga (DEM) como membro.
De acordo com informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de Pedido de Informações assinado pelo vereador Vilson Bittencourt, entre os anos de 2015 e 2018 foram repassados R$ 9.057.307,00 à Villa Normanda, enquanto a Clínica de Psiquiatria de Londrina recebeu, no mesmo período, um total de R$ 28.406.689,00, totalizando um montante de R$ 37.463.996,00 em recursos públicos. As duas clínicas funcionam em um mesmo imóvel, no Jardim Shangri-lá (zona Oeste), e pertencem ao mesmo grupo.
