Uma cerimônia prestigiada por muitas autoridades e presença da comunidade marcou o início da regularização fundiária da ocupação Terra Nossa. O prefeito Cleber Fontana definiu como um dia histórico para Francisco Beltrão. As primeiras 51 famílias receberam títulos de propriedade dos terrenos, mas irão pagar pelos lotes, de forma parcelada. Nas próximas semanas mais famílias serão beneficiadas. O ato foi nesta terça-feira (30), no Espaço da Arte.
Bastante emocionado, Cleber citou a importância da união dos poderes constituídos para dar celeridade ao processo de regularização, o empenho de todos os setores da administração municipal e as dificuldades para vencer a burocracia para que o projeto se tornasse realidade. “Tem muita gente envolvida, que colaborou para que pudéssemos ter este importante momento de cidadania”, disse o prefeito.
O vice-prefeito Antonio Pedron definiu a regularização das moradias como um ato de exemplo para o Brasil. “Era preciso coragem e muita vontade e nossa administração, junto com diversos parceiros, teve a atitude necessária para esta conquista”, relatou Pedron. Também parabenizou e agradeceu todos os servidores que estão empenhados neste processo.
Com o documento, as famílias terão acesso a financiamentos oficiais para a construção da casa própria, dentre vários outros benefícios. Para definir quem terá direito aos terrenos, a secretaria municipal de Assistência Social está realizando um amplo levantamento, seguindo critérios definidos na Lei Municipal 4,576, elaborada pela administração municipal.
Ela contém todos os critérios, dentre eles, que a família esteja em situação de vulnerabilidade, seja inscrita no CAD Único, não tenha outro imóvel, esteja inscrita no cadastro de habitação de interesse social e beneficiária do Bolsa Família. Os valores a serem pagos mensalmente ficam dentro da realidade das famílias, bem como os prazos.
Somente quando houver a quitação completa é que será fornecido o título de posse definitivo. O valor estabelecido por metro quadrado é de uma URM (Unidade de Referência do Município), que neste ano está em R$ 52,67, valor que é corrigido anualmente pela variação do IGPM. O valor das prestações varia de uma a duas URMs ao mês. Os títulos provisórios são intransferíveis.
A ocupação iniciou em setembro de 2016. Quando o prefeito Cleber assumiu o município, em janeiro de 2017, determinou a realização de um trabalho para que o local fosse urbanizado, com a abertura das ruas e disponibilização de água e luz. Os serviços estão chegando a todas as casas. Os setores de saúde, assistência social, educação e coleta de lixo também atuam na ocupação.
Fonte: RBJ
