O critério utilizado para cobrança do alvará em Cascavel está gerando questionamento de empresários. É que o cálculo prevê um valor maior de acordo com o tamanho da empresa, mas sem estabelecer um limite para isso. Vamos entender melhor na reportagem.
Micro e pequenos empreendedores individuais tem 100% de isenção do alvará no primeiro ano e 50% nos anos seguintes. Mas quem não se enquadra nessa categoria fica sujeito a um cálculo que tem gerado discussão.
O cálculo inclui a taxa de verificação, que cobra uma porcentagem da UFM, que é 43,85, um valor distinto para cada tipo de ambiente de empresa.
Cálculo Alvará
Taxa de verificação:
- Comércio: 0,09
- Prestação de serviços: 0,08
- Indústria: 0,07
- Depósito: 0,05%
- Pátio: 0,01
Fonte: Secretaria de Finanças de Cascavel
O problema é que além disso, o cálculo também inclui a taxa de vigilância sanitária, uma cobrança que tem como critério o tamanho da empresa. Quanto maior o espaço, maior o valor. Só que a grande reclamação é que não há um limite, não existe um valor máximo a ser pago. E muitas vezes isso desestimula o empresário a crescer.
É o que este e outros empresários estão questionando. Eles montaram uma comissão e fizeram estudos da metodologia de cobrança de alvará em outras cidades e se assustaram com as diferenças.
O secretário de finanças de Cascavel explica que há sim valores que ultrapassam R$ 100 mil e que a Prefeitura está aberta a uma revisão.
