A deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), esteve em reunião, na última quarta-feira (4), com a direção do Instituto Médico-Legal (IML) para debater o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual na instituição. Hoje, mulheres que sofrem este tipo de crime são atendidas através de um programa específico, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), porém, são necessários mais médicos para que a iniciativa continue com um bom funcionamento.
“Nosso objetivo é assegurar que a mulher que sofre uma agressão sexual seja bem acolhida e orientada. Mas, mais que isso, que o atendimento seja feito em tempo hábil, para que os exames possam ser efetivos, auxiliando assim na identificação e prisão dos autores”, afirmou a procuradora. Os médicos Aldo Pesarini, diretor-geral do IML do Paraná, e Leon Grupenmacher, diretor-geral da Polícia Científica, manifestaram apoio à manutenção do programa, que foi criado priorizando a humanização de atendimento às mulheres vítimas de violência. Durante a reunião, foi também abordada a questão dos protocolos envolvidos neste processo e a extensão do programa para todas as Regionais de Saúde do interior. Participaram do encontro, ainda, o médico Marcos Patruni, chefe da clínica médica; Alexandre Mikos, diretor administrativo; e Moisés Nunes, diretor administrativo da polícia científica.
Vulnerabilidade – A direção do órgão, integrante do sistema de segurança pública, fez uma explanação sobre o fluxo de abordagem às mulheres agredidas, que envolve os hospitais de referência e serviços de saúde pública sob a responsabilidade da SESA. Também foi destacada a importância da presença de uma equipe multidisciplinar neste momento: “É fundamental toda a atenção às mulheres nesta situação de extrema vulnerabilidade”, frisou a deputada.
Os profissionais do IML são capacitados para fazer o atendimento pericial às pessoas em situação de violência doméstica e sexual, de acordo com os procedimentos preconizados pela doutrina em medicina legal e pela legislação vigente. A perícia e coleta de vestígio do crime são materiais que permitem fazer o exame de DNA como procedimentos para identificar o autor. Processo que, no futuro, vai contribuir para a punição do culpado.
Denúncias – Levantamento do Governo do Paraná mostra que o número de registros de violência doméstica no estado tem aumentado. De janeiro a junho deste ano foram 26.228 ocorrências, contra 21.048 no primeiro semestre do ano passado. O aumento foi de 24,6% (ou 5.180 registros a mais). São ocorrências de diversas naturezas, desde agressão verbal até lesão corporal, contra ambos os sexos, sempre dentro do ambiente doméstico. Na avaliação dos especialistas do Governo, os dados indicam que buscar ajuda vem deixando de ser tabu, principalmente entre as mulheres, em função do empenho dos órgãos públicos em orientar sobre a importância da denúncia.
Onde buscar ajuda – A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná é um órgão de defesa dos direitos femininos, que trabalha também na fiscalização e estruturação da rede de proteção à mulher nos municípios paranaenses. O órgão está aberto, ainda, para receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher, promovendo os encaminhamentos necessários em busca de soluções rápidas e eficazes. Assim, as mulheres que precisam de ajuda podem procurar a Procuradoria Especial para sanar dúvidas e pedir auxílio no encaminhamento de situações voltadas à violência de gênero e empoderamento feminino através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3350-4233.
As Delegacias da Mulher, instaladas em diversas regiões do Paraná, são também locais indicados para que vítimas de qualquer forma de violência doméstica possam buscar ajuda e orientação logo ao primeiro sinal de abuso. Onde não existe uma delegacia especializada, quem precisar denunciar qualquer tipo de abuso, casual ou recorrente, pode dirigir-se à Delegacia de Polícia Civil da localidade, ou ainda, fazer a denúncia pelos números 181 ou 180. Já em casos de urgência e emergência, ou seja, no exato momento que a agressão esteja acontecendo, a orientação é que quem sofre, ou quem presencie o fato, ligue no 190, da Polícia Militar.
ALEP
