Foi aprovado o projeto de lei que altera o valor do IPTU para 2019. Com isso, moradores que regularizem suas calçadas terão descontos no imposto. A meta do município é estimular a regularização das calçadas pela cidade.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito. Depois disso, um sistema deve ser criado online para que os contribuintes possam protocolar o pedido de desconto no IPTU no site da Prefeitura. O morador terá que comprovar a regularização das calçadas em imagens de antes e depois das obras.
O desconto no IPTU poderá ser concedido para moradores ou empresas que forem construir suas calçadas do zero ou que forem reformar calçadas depois da sanção da lei. Para isso, os contribuintes deverão seguir as normas de calçadas, estabelecidas por lei municipal.
O desconto será de no máximo 20% do valor total do imposto, não podendo ultrapassar R$ 200 . ao todo, a soma de descontos concedidos em toda a cidade pode chegar a R$ 169 mil.
Muitos acreditam que a proposta pode estimular a melhoria das calçadas em Cascavel, mas acreditam que nem todos terão condições de fazer a regularização.
