Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da empresa Arteris assinaram nesta segunda-feira (10) um termo de instauração do Grupo Paritário de Trabalho (GPT) sobre as concessões de trechos da BR 116 e da BR 376 no Paraná. A assinatura ocorreu na sede da Superintendência Regional da PRF, em Curitiba.
O grupo de trabalho é uma espécie de fórum de debates, que pretende reunir também a sociedade civil organizada para fiscalizar a concessão de rodovias e debater novos investimentos na área.
Participaram deste primeiro encontro o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado; o superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira; a coordenadora de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Walquiria Fujii; e o diretor de Operações da Arteris, Antonio Cesar Ribas Sass. O evento também foi prestigiado por prefeitos, parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade.
A concessionária Arteris é responsável por administrar cerca de 270 quilômetros de rodovias federais no Paraná. Entre elas estão todo o trecho paranaense da BR 116 (entre Curitiba e a divisa com São Paulo; o Contorno Leste; e entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina) e a BR-376 entre São José dos Pinhais e Guaratuba.
Diretor-geral da PRF, Adriano Furtado elogiou a criação do grupo de trabalho. E observou que iniciativa parecida também precisa ser tomada em relação a outros trechos de rodovias federais concedidos à iniciativa privada pelo governo do Paraná.
Revisão contratual e novas obras
A cada período de cinco anos, os contratos de concessão gerenciados pela ANTT passam por revisões de contratos. Nessas revisões, são feitos ajustes necessários ao atendimento dos usuários, preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
O engenheiro e consultor Nilton Gava, da Arteris, disse que a concessão gerenciada pela Arteris tem uma das tarifas de pedágio mais baratas do país. Gava fez uma breve exposição sobre o pacote de obras proposto no ano passado pela Arteris e que está sob avaliação da ANTT.
Apenas no Paraná, a atual proposta enviada pela Arteris à ANTT prevê 92 obras, em um valor aproximado de R$ 1,4 bilhão. Se aprovado, o valor seria incorporado ao contrato de concessão e, por consequência, à tarifa. O contrato de concessão termina em 2032.
As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer com uma periodicidade mensal.
Fonte PRF
