O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reforçou o atendimento ao cidadão no Litoral do Estado, com ações para otimizar processos e trâmites judiciários durante a Operação Verão 2018/2019. Estão sendo realizados atendimentos de competência dos juizados especiais cíveis e criminais.
Nas infrações de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego, ameaça, lesão corporal leve ou uso de drogas, as polícias civil e militar atendem a ocorrência nas Comarcas abrangidas pela operação e intimam a parte a comparecer para a audiência preliminar, que normalmente ocorre no dia seguinte à lavratura do termo circunstanciado, nos postos de atendimento localizados nos Fóruns de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, conferindo excelência na prestação jurisdicional em termos de celeridade.
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A população pode contar, também, com o Juizado Móvel para fornecimento de informação. Coordenada pela 2ª vice-presidência do TJPR, a operação segue até 5 de janeiro e conta com o apoio do Ministério Público do Paraná e das Polícias Militar e Civil.
De acordo com o coordenador da Operação Litoral do TJPR, Marcel Túlio, a campanha surgiu diante da demanda que cresce com a presença maior de pessoas no Litoral e a incidência de problemas como uso de drogas, conflitos de vizinhanças ou familiares, perturbação do sossego.
