Para garantir o recebimento do Bolsa Família (PBF) os beneficiários precisam cumprir condicionalidades da saúde, educação e assistência social estabelecidas pelo programa. A cada seis meses, o Ministério da Saúde elenca as famílias com perfil em saúde (com crianças e/ou mulheres em idade fértil) para serem acompanhadas, quanto às suas condições de vida.
Esse acompanhamento envolve a avaliação nutricional (pesagem das crianças), verificação do cartão vacina e, em caso de gestante, se a mulher vem realizando devidamente o pré-natal. A meta pactuada com o Estado é de atingir pelo 84% do público do programa.
Em Umuarama, as pesagens serão realizadas em outubro, ficando a cargo de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) definir a data, dentro do mês.
“Para não perder o pagamento, cada beneficiário do Bolsa Família deverá procurar a sua unidade de saúde de referência para se informar sobre os dias da pesagem”, alerta a nutricionista Fernanda Merlini, da Secretaria Municipal de Saúde. Em caso de descumprimento das condicionalidades do PBF, as penalidades são gradativas e serão aplicadas de acordo com os descumprimentos identificados no histórico da família.
As famílias beneficiárias com crianças ou adolescentes de até 15 anos, nutrizes ou gestantes, e adolescentes de 16 e 17 anos beneficiários do BVJ (Benefício Variável Vinculado ao Adolescente) que não cumprirem as condicionalidades ficam sujeitas aos seguintes efeitos, aplicados de forma sucessiva: advertência no primeiro registro de descumprimento; bloqueio do benefício por um mês, no segundo registro; suspensão do benefício por dois meses, a partir do terceiro descumprimento e reiteradamente, a partir da ocorrência de novos episódios de descumprimento; e cancelamento do benefício.
O Programa Bolsa Família foi instituído pelo de governo federal para transferência de renda a famílias em situação de vulnerabilidade e é intersetorial, envolvendo as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. “Os beneficiários devem ficar atentos ao cumprimento das condicionalidades. Os moradores do Conjunto Habitacional Sonho Meu, que ainda não contam com cobertura de agentes comunitários de saúde, também devem procurar as UBS de referência para se informarem sobre as datas”, reforçou Fernanda Merlini.
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