A Brookfield e seu operador no mercado de transporte de gás Nova Transportadora do Sudeste (NTS) elogiaram a iniciativa de criação de um novo marco regulatório, nos moldes como está proposto no projeto de lei em discussão no Congresso, mas mostraram preocupação em especial como o período de transição entre os modelos, já que consideram que muitos pontos desse processo permanecem nebulosos.
"Entendemos a necessidade do novo modelo e os benefícios para o mercado e para nós. Sabemos que o sistema atual é engessado e traz dificuldade de expansão do mercado na velocidade que o mercado pode e precisa crescer. Mas não vemos com clareza o 'de/para'", disse Fernando Ziziotti, da Brookfield Infrastructure no Brasil. "Temos de ter certeza de que não seja feito algo às pressas e sem que cuidados sejam tomados para que todos os detalhes sejam observados", afirmou. Para ele, qualquer sinalização de ruptura ou de prejuízos para os agentes envolvidos durante a transição pode resultar em paralisia e até mesmo em afastamento de potenciais investidores interessados em vir ao Brasil
"Não entramos na NTS para sentar em cima dos ativos e ficar mantendo do jeito como está. Vemos capacidade e potencial de crescimento e de geração de valor para a cadeia inteira e também para nós", acrescentou Ziziotti, ao comentar sobre a compra, por um consórcio liderado pela Brookfield, de 90% da rede de gasodutos da Petrobras nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A operação, de US$ 4,2 bilhões, foi concluída em abril e colocou nas mãos da iniciativa privada uma rede de mais de 2 mil quilômetros por onde passa cerca de 50% do consumo de gás no País.
O coordenador jurídico regulatório da NTS, Bruno Piloto, considerou que o novo marco regulatório pode destravar grandes oportunidades no mercado, estimulando o crescimento do consumo de gás no País, o que tende a também beneficiar a empresa. "A transição é a chave. Todos querem ir para o mesmo lugar, só precisa ter certeza do processo", acrescentou.
Durante apresentação em evento sobre o setor de gás realizado nesta segunda-feira, 11, em São Paulo, Piloto destacou dúvidas sobre como se dará o fluxo de pagamento aos transportadores e sinalizou preocupação com potenciais problemas envolvendo a bitributação. Também disse não ver clareza em como se darão os novos contratos, em especial para os ativos existentes, na realização das revisões tarifárias e na assunção das novas atribuições que os transportadores deverão ter e que hoje estão a cargo da Petrobras.
