O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, comentou nesta quinta-feira, 12, que o cenário atual considerado pela equipe econômica prevê que a trajetória da Dívida Líquida do Setor Público só se estabilize a partir de 2021.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, estima que a Dívida Líquida deve alcançar 58,9% do PIB no próximo ano após encerrar 2018 em 56% do PIB.
Para 2020, a dívida líquida deve alcançar 61,8% do PIB, indo até 64,3% do PIB em 2021. "Mas a dinâmica da dívida com certeza irá melhorar caso reformas sejam aprovadas", concluiu.
Revisão de meta
A revisão da projeção de déficit primário para 2020, de R$ 65 bilhões para R$ 110 bilhões, não é excesso de pessimismo, afirmou Guardia. Segundo ele, a projeção anterior considerava "várias medidas que não ocorreram".
"São metas para o próximo governo. Temos que ter cuidado para não supor que alguém vá fazer algo que não acabe ocorrendo. Não é excesso de pessimismo, é apenas critério de trabalho", disse.
O ministro alertou ainda para as dificuldades expostas pela necessidade de revisão das projeções de meta fiscal. "Sem reforma da Previdência, ajuste gradual não é sustentável", disse.
Teto de Gastos
Guardia afirmou que o Teto de Gastos não será viável ao longo dos próximos dez anos caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Ele lembrou que o teto reduz em 0,5% do PIB os gastos a cada ano, mas o peso crescente das despesas do INSS abocanharão todo o espaço do orçamento.
"Mas, com a aprovação de reformas e a continuidade do programa de concessões, o cenário a partir de 2021 é de equilíbrio nas contas. O equilíbrio fiscal de 2022 e 2023 depende da evolução do PIB, de medidas tributárias e das concessões. A continuidade das reformas tende a melhorar significativamente esse cenário", afirmou.
Questionado se o governo não teria que acelerar o ajuste fiscal para não chegar a oito anos seguidos de déficit primário até 2021, Guardia considerou que o ritmo de ajuste é adequado, desde que se aprove a reforma previdenciária.
"A alternativa de um ajuste mais forte seria a elevação de impostos, e vamos evitar isso. A estratégia de ajuste gradual é correta, mas precisa ser completada com a Previdência. Sem enfrentar a questão da Previdência, o ajuste gradual não tem consistência", completou.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, repetiu que as projeções do governo para os déficits fiscais dos próximos anos são prudentes e lembrou que não consideram o potencial de arrecadação com o programa de concessões e com a revisão da cessão onerosa da Petrobras. Segundo ele, essas receitas não são desprezíveis.
"A cessão onerosa e as concessões podem antecipar volta de superávit em um ou dois anos, mas reforma da Previdência é fundamental para o retorno das contas para o azul", enfatizou.
