O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na semana passada, 25, contra a montadora Mercedes Benz do Brasil. O órgão pede R$ 140 milhões em dano moral coletivo pela demissão em massa de cerca de 1.400 trabalhadores em sua fábrica de São Bernardo do Campo, em 2016. Segundo o MP, a empresa empregou instrumentos de "coação e discriminação" no processo.
Na ação, a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva afirma que as demissões atingiram principalmente trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais que se encontravam em licença remunerada para tratamento de saúde, além de pessoas com deficiência.
"A empresa possui cerca de 8 mil empregados, mas decidiu oferecer o plano de demissão voluntária aos trabalhadores e demitiu na data programada todos aqueles que não aderiram voluntariamente à proposta", afirmou Sofia.
Segundo a procuradora, uma investigação apontou que a Mercedes Benz enviou telegramas para os funcionários comunicando-os da demissão. Em seguida, firmou com o Sindicato dos Metalúrgicos acordo coletivo para suspensão de contrato de trabalho. Logo depois, criou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) baseado no acordo.
Assim, diz o MPT, "todos aqueles que receberam os telegramas obviamente se sentiram compelidos a aderir ao Programa de Demissão Voluntária", afirma a procuradora Sofia. Uma das testemunhas revelou, ainda segundo a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva, que o departamento de Recursos Humanos da Mercedes Benz dava aos trabalhadores a opção de "sair com ou sem o PDV, porque a demissão se daria de qualquer jeito".
"Ouvi no auditório com 300 adoecidos que era pegar o PDV com indenização ou sair sem nada", afirmou outro trabalhador em audiência no Ministério Público. Os nomes da testemunhas foram mantidos em sigilo pelo MPT.
Uma empregada com deficiência auditiva foi informada, ao final de uma licença para tratamento de saúde, que deveria aderir ao PDV, pois fora escolhida pelo chefe para fazer parte do plano. "Mesmo necessitando de intérprete de libras nas reuniões que tratavam do tema, em nenhum momento lhe forneceram tal auxílio", aponta a nota do MP. "Não entendia o que estava sendo debatido nas reuniões sobre o PDV", disse a funcionária demitida ao órgão.
'Legitimidade'
Procurada, a Mercedes Benz afirmou, em nota, "que agiu com total legitimidade para realizar a redução de colaboradores em sua fábrica de São Bernardo do Campo, em acordo sindical amplamente discutido e aprovado pelas partes envolvidas"
De acordo com o comunicado, a empresa afirma que, "oportunamente apresentará sua defesa no processo, ocasião em que demonstrará o estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores".
