Uma das questões mais discutidas em relação ao futuro econômico da região trinacional nos últimos tempos, a instalação de lojas francas em Foz do Iguaçu terá um passo decisivo nesta terça-feira, dia 7. Nessa data ocorrerá a 6ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) para debater o tema. Será às 18h, no auditório da Fundação Cultural.
O encontro da próxima semana deverá marcar a posição do Codefoz sobre a instalação das lojas francas de fronteira terrestre em Foz do Iguaçu. Será uma oportunidade para colaborar com a decisão do prefeito Chico Brasileiro sobre o funcionamento de free shops na cidade. A pauta é importante a fim de esclarecer pontos que ainda geram dúvidas sobre o assunto, como o local onde poderão ser instaladas as lojas, horário de funcionamento e tributação sobre as mercadorias vendidas.
A plenária deverá reunir representantes de entidades representativas da cidade, as quais já vêm mobilizando-se e buscando informações sobre a Instrução Normativa nº 1.799 da Receita Federal, de março de 2018, dispondo sobre o funcionamento desses centros comerciais. A norma complementa a Lei Federal nº 12.723/2012, que autorizou a instalação de lojas francas no Brasil, porém que ainda não está em vigor na prática.
Encontro e estudo
Em julho, o presidente do Codefoz, Mario Camargo, e o diretor-executivo, Dimas Bragagnolo, estiveram em Porto Alegre em busca de mais subsídios com membros da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Frente Parlamentar dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.
No mês de junho, o Codefoz realizou o I Seminário sobre a Instalação de Loja Francas em Foz do Iguaçu e Cidades de Fronteira e seus Impactos. Entre os presentes, o superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi, entre outras autoridades. O evento teve palestras e a apresentação do Estudo Comparativo da Tributação Aplicada aos Produtos Nacionais e Importados a serem Comercializados nas Lojas Francas de Fronteira Terrestre.
O levantamento foi encomendado pelo Codefoz ao curso de Ciências Contábeis da UDC para trazer informações essenciais às discussões e futuras definições sobre o tema.
Assessoria
