O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho técnico e consultivo. O objetivo do comitê é promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar e revisar políticas públicas, iniciativas e projetos que estimulem a transição para a indústria de baixo carbono no Brasil.

De acordo com o parágrafo único da Portaria, "as ações e propostas do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono deverão ser harmonizadas com as políticas públicas de desenvolvimento industrial e comércio exterior e com as orientações do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima".

O comitê será composto pelo MDIC, que o coordenará; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Associação Brasileira da Indústria Química; Associação Brasileira da Indústria de Alumínio; Indústria Brasileira de Árvores; Sindicato Nacional da Indústria de Cimento; Associação Brasileira de Cimento Portland; Associação Brasileira da Indústria de Vidro; Instituto Aço Brasil; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Instituto Brasileiro de Mineração; Secretaria Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas; e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.