O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou ter a expectativa de ressarcir os descontos irregulares do INSS em um prazo menor do que 31/12 deste ano. Durante o "Bom Dia, Ministro" desta quinta-feira (29), o chefe da pasta afirmou que o processo de análise e ressarcimento dos descontos já começou e deve durar até 45 dias úteis a partir da manifestação de cada beneficiário.
"O ressarcimento já começou, porque os descontos feitos em abril foram suspensos, vieram para a conta do governo e já foi devolvido na folha de pagamento de maio. O resto depende do passo a passo que temos estabelecido no Meu INSS, que dura até 45 dias úteis", explicou.
Segundo o ministro da Previdência, não haverá prioridade de públicos, porque o sistema é rápido e é possível atender a todos de uma vez só. Ele explica que assim que é constatado o desconto irregular, a associação envolvida deve ressarcir o aposentado ou pensionista.
O prazo de ressarcir os descontos até 31/12, dado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, é apenas uma expectativa. "Ele foi colocado como limite para todos os ressarcimentos sejam feitos, mas espero que isso seja feito bem antes. Isso foi um pedido do presidente Lula, que pediu para sermos implacáveis", afirmou o ministro.
A determinação de Lula, segundo Queiroz, é de primeiro ressarcir e depois buscar todos os recursos das empresas envolvidas. O ministro também explicou como funciona o processo de até 45 dias úteis para comprovação do desconto irregular:
"O aposentado e pensionista que entra no Meu INSS, ele nega o desconto indevido e aí conta um prazo de 15 dias para a associação devolver o dinheiro ou apresentar documentos. Quando a associação devolve o dinheiro, está resolvido. Se ela apresenta documentos, mais 15 dias úteis. Então é um processo em curso, de 45 dias", afirmou.
Assim, o governo nesse período se prepara para organizar de onde sairão os recursos, que vão garantir o início dos ressarcimentos.
