Em menos de um mês, o Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, encaminhou às prefeituras de 107 municípios paranaenses um total de 153 editais de autorização para licitação de obras e para a aquisição de bens e serviços. As autorizações foram dadas do dia 18 de março para cá.
Somados, as licitações representam investimentos de R$ 116,17 milhões, dos quais R$ 57,1 milhões do Tesouro do Estado, com contrapartidas municipais, e R$ 59 milhões pelo Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM).
As liberações foram realizadas, mesmo com o isolamento social e o trabalho em home office devido à pandemia do coronavírus. "São recursos destinados a promover a transformação dos municípios e a levar mais qualidade de vida aos paranaenses. O Governo do Paraná continua firme nesse propósito, conforme diretriz definida pelo governador Ratinho Junior”, afirma o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.
“Os editais liberados beneficiam municípios de todas as regiões do Paraná, sendo 31sob a gestão do escritório regional do Paranacidade de Cascavel; 28 da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral; 11 de Guarapuava, 30 de Londrina, 42 de Maringá e 11 do escritório regional de Ponta Grossa.
AÇÕES - Os recursos irão viabilizar a construção de três barracões industriais, um pavilhão comercial, dois centros culturais, um centro de desenvolvimento econômico, três unidades Meu Campinho, uma praça, dois complexos esportivos, duas creches, um prédio municipal, três capelas mortuárias, obras de pavimentação de vias urbanas e de urbanização.
Também viabilizarão aquisição serviços para a elaboração de Plano Diretor Municipal, de equipamentos rodoviários, de limpeza urbana, acessórios para creches, parques e escolas municipais, equipamentos de iluminação pública, infraestrutura urbana, além de quatro veículos para o transporte escolar e 26 veículos para serviços gerais nas prefeituras.
ENCAMINHAMENTO - Os processos começam quando os prefeitos levam à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas as prioridades dos seus municípios. A etapa seguinte é da apresentação aos escritórios regionais do Paranacidade, via Portal dos Municípios, de cada projeto e orçamento;
Eles passam por análises técnicas, financeiras e jurídicas de técnicos do Paranacidade. Caso haja necessidade, há solicitação de correções e adequações necessárias, verificação da capacidade de endividamento do município e da disponibilidade de recursos.
A última fase é a da elaboração dos editais pela Procuradoria Jurídica do Paranacidade. Com tudo aprovado, os editais são entregues às prefeituras para que encaminhem os projetos.
AEN
