Os lixões a céu aberto de Londrina motivaram mais uma reunião na Câmara de Londrina na quarta-feira (21). O Ministério Público voltou a cobrar mais fiscalização da Prefeitura. A Secretaria do Ambiente admitiu limitações e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) garantiu que as outras ações estão em andamento.
Depois que a rua São Benedito, na zona oeste, foi bloqueada pela grande quantidade de lixo, a população encontrou outro ponto para o descarte irregular de resíduos. Um problema que está crescendo e se espalhando por toda a cidade. A CMTU estima que existam mais de 200 lixões clandestinos no município.
Para buscar alternativas, a Câmara de Vereadores sediou uma reunião com a presença dos secretários do Meio Ambiente, Roberta Queiroz e da Defesa Social, Evaristo Kuceski. Também participaram o diretor da CMTU, Moacir Sgarioni, representantes da sociedade civil e do setor de endemias, além da promotora do meio ambiente, Solange Vicentini, que cobrou mais fiscalização para coibir este tipo de crime ambiental.
“A prefeitura e todos os órgãos de fiscalização precisam fazer a autuação, as pessoas precisam ser presas em flagrante porque isso dá crime. Todo e qualquer equipamento da infração, como caminhão ou carroça, precisa ser apreendido além de multa e reparação do dano que vai ser consequência ambiental”, afirma Solange Vicentini.
De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Roberta Queiroz, a pasta tem apenas seis fiscais, o que dificulta o trabalho. Por isso, foi firmado um convênio com a guarda municipal, que vai passar a ajudar na fiscalização. 80 agentes já passaram por treinamentos. Ela conta também que falta incentivo econômico porque muito do lixo descartado irregularmente tem origem no comércio e nas indústrias.
“A extrafiscalidade tributária tem uma gama de possibilidades. O município está levantando informações para revisão do código tributário municipal e a gente está buscando incluir a extrafiscalidade”, explica Roberta Queiroz.
Segundo o diretor da CMTU, o custo para limpar as áreas é alto e inviável por causa do orçamento apertado. Ele diz ainda que falta conscientização por parte da comunidade porque mesmo quando os locais são limpos, no outro dia, o descarte recomeça.
“A população tem que entender que ela não faz parte do orçamento. A coleta que o reciclado faz é licitado, tem as sete cooperativas, a central de tratamento, o chorume que é tratado custa R$ 3 milhões por ano”, afirma Sgarioni.
O problema é que Londrina não tem aterro industrial que receba os resíduos da construção civil, das indústrias e até do comércio. O MP já orientou o município a fazer um projeto para uma área provisória de transbordo. Até que a situação seja resolvida definitivamente.
(Redação com Larissa Trevisan)
