A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abre inscrições para o processo de seleção de bolsistas que vai até 15 de março, para desenvolvimento de projetos de estudo e pesquisa, no âmbito dos Projetos Culturais Independentes. Os trabalhos selecionados serão beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC), e devem iniciar em 2018 com prazo de execução até março de 2019.
O edital para seleção de projetos nº 002/2018, foi publicado na edição nº 3.457 do Jornal Oficial do Município desta sexta-feira (9). O documento pode ser acessado na página do Portal da Prefeitura, no link https://goo.gl/C27UJK.
A concessão de bolsas para execução dos Projetos Culturais Independentes foi viabilizada pela Lei Municipal 12.638/2017. Essa legislação permite que o Município conceda bolsas de estudo e pesquisa para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação.
O secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, destacou que a criação desta legislação foi resultado de um trabalho em conjunto, realizado pela secretaria com o Conselho Municipal de Política Cultural. “Essa legislação possibilita, em especial, que o Município faça a retomada dos trabalhos de fomento à cultura desenvolvidos por pessoas físicas”, ressaltou.
O edital de Projetos Independentes do Promic está oferecendo 78 bolsas de estudo e pesquisa. Os projetos inscritos devem se enquadrar em uma das seguintes linhas do edital: Criação/Produção; Circulação/Difusão, nos formatos Circulação Livre, Circuito municipal e Intercâmbio; Atividades Formativas; Preservação do Patrimônio Material e Imaterial; e Iniciação Artística.
O montante total de recursos disponibilizado para os Projetos Independentes é de R$1.600.000,00, advindos do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais. Os valores foram divididos da seguinte forma, para cada uma das linhas: 16 bolsas em Criação/Produção, totalizando R$330.000,00; 36 bolsas em Circulação/Difusão, com total de R$900.000,00; 11 bolsas de Formação, total de R$170.000.00; 5 bolsas de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial, no valor total de R$ 130.000,00; e outras 10 bolsas em Iniciação Artística, que totalizam R$ 70.000,00.
Estas bolsas serão concedidas para as áreas culturais contidas na Lei 8.984/2002, que são Artes de Rua, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Artesanato, Cultura Integrada e Popular, Circo, Dança, Música, Teatro, Fotografia, Literatura, Mídia, Patrimônio Cultural e Natural, e Hip Hop. As áreas de Cinema e Videografia serão objeto de edital específico.
A proposta do projeto pode ser integrada a mais de uma área, desde que a indicação da área preponderante conste no Plano de Trabalho. E cada proponente terá direito a apenas uma bolsa.
Inscrições – Poderá se inscrever ao edital de Projetos Independentes produtores culturais pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos. No caso de inscrição de coletivos culturais, será preciso indicar um representante pessoa física, com o currículo do coletivo. Os proponentes devem estar cadastrados no portal Londrina Cultura, disponível no link www.londrinacultura.londrina.pr.gov.br.
Para a inscrição, cada proponente deverá entregar, no período de 14 de fevereiro a 15 de março, envelope lacrado contendo uma via do Plano de Trabalho, devidamente preenchido e assinado; documentação do proponente e do projeto, conforme exigido pelo edital.
O envelope deve ser entregue na sala da Diretoria de Incentivo à Cultura da SMC, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
O Plano de Trabalho e demais documentos exigidos pelo edital 002/2018 estão disponibilizados na página da Secretaria Municipal de Cultural, no Portal da Prefeitura de Londrina, e podem ser acessados pelo link www.londrina.pr.gov.br/promic/editais. Os documentos e formulários também podem ser solicitados através do e-mail [email protected], ou gravação em pendrive, que deve ser fornecido pelo proponente.
Processo de seleção – As propostas recebidas dentro do período de inscrição serão analisadas por membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais, com base nos critérios indicados na lei municipal nº 8.984/2002 e no decreto municipal nº 35/2018. Dentre eles, a relação custo-benefício, importância para a cidade, criatividade, clareza e coerência nos objetivos, e outros.
Os proponentes de projetos selecionados deverão firmar termo de compromisso cultural com a Prefeitura de Londrina. A documentação exigida para celebrar o termo precisa ser apresentada em até 10 dias úteis após a publicação do edital de bolsistas selecionados.
