Acontecerá em Curitiba, na próxima segunda (19) e terça-feira (20), o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo reunir os 22 países Ibero-Americanos para discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários.
O encontro é voltado para integrantes da cúpula Ibero-americana, representantes dos três poderes, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiros do CNJ, diretores de Escolas Judiciais e convidados. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, falará, durante as oficinas temáticas, sobre a Usina Fotovoltaica, inaugurada neste ano com capacidade para atender 100% do consumo de energia da instituição.
No primeiro dia, ainda haverá, pela manhã, painéis com Niky Fabiancic (coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil), Katyna Argueta (representante residente do PNUD no Brasil), María del Carmen Maldonado Sánchez (presidenta del Consejo de la Judicatura Ecuador), Raquel Dodge (procuradora-Geral da República) e Dias Toffoli (presidente do STF), entre outras autoridades.
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Objetivos do encontro
- Fortalecer, incentivar e promover parcerias entre os Poderes Judiciários de todos os países Ibero-Americanos;
- Possibilitar a troca de experiências e o diálogo entre as instituições;
- Desenvolver indicadores que possam ser utilizados pelos Poderes Judiciários para unificação das métricas; e
- Incentivar o desenvolvimento de pesquisas, estudos de casos e o levantamento de boas-práticas no âmbito dos Poderes Judiciários.
Agenda 2030
A Agenda global 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.
Serviço:
1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Data: 19 e 20/8/2019
Local: Universidade Positivo, Campus sede – Ecoville, Pequeno Auditório, Estacionamento E8, Bloco da Pós-Graduação. R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Campo Comprido Curitiba-PR, Brasil
Horário: das 9h às 18h no dia 19/08/2019 e das 9h às 12h no dia 20/08/2019
Público-alvo: integrantes da Cúpula Ibero-americana, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Diretores de Escolas Judiciais e convidados.
