O anexo II do edital para o curso de cadetes da Polícia Militar do Paraná, exige que todos os candidatos tenham um grau “regular” de “masculinidade”. A habilidade é avaliada no “Perfil Profissiográfico – Avaliação Psicológica”.
“Capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”, diz o edital.
No documento, também pede-se que o grau de “emotividade” dos candidatos sejam “médio ou diminuído”, classificando o sentimento como “Expressão de vibrações, choques ou comoções interiores das funções psicológicas e fisiológicas”.
A “amabilidade” também precisa ser baixa. “Capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”.
A aliança nacional LGBTI emitiu uma nota na qual repudia a exigência do edital e pediu ação do Ministério Público para substituição do edital.
Veja a nota da aliança nacional LGBTI na íntegra:
“Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade… Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia no Brasil.
Apelamos à governadora Cida Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente.
Pedimos a atuação imediata do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual.
Solicitamos também que a Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.
Solicitamos outrossim ao Conselho Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e de Genêro, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital”.
Fonte: Paraná Portal
