Um decreto municipal que entrou em vigor nesta terça-feira (22) em Londrina aumentou o teto de pagamento para servidores com direito à licença prêmio e que esperam o benefício desde 2016. Os professores serão os primeiros da fila, que pode ser zerada até o ano que vem.
A licença prêmio é um benefício do servidor estatutário. A cada cinco anos há o direito de tirar 3 meses de folga, ou receber em dinheiro. A demora para o pagamento das licenças na prefeitura de Londrina foi resultado de um decreto de 2016.
Para fechar as contas no azul o município restringiu um teto de R$ 100 mil por mês. Cerca de R$ 10 milhões em licenças ficaram represadas. Em um outro decreto em julho deste ano, a prefeitura deu o primeiro passo para acabar com o passivo trabalhista. Havia licenças pendentes desde 2014.
O município aumentou o limite para R$ 600 mil por mês: R$ 300 mil para servidores da administração direta e 270 mil para os da saúde. Nesta semana mais um decreto foi publicado. Dois milhões e trezentos mil reais foram liberados para pagar servidores da secretaria de educação.
811 professores vão receber o pagamento da licença prêmio neste mês. Na educação não há mais pendências. A fonte dos pagamentos vêm dos recursos livres, como o IPTU, por exemplo. Depois desse último decreto, a fila para receber as licenças-prêmio é referente aos pedidos feitos a partir do início de 2018, fila que deve acabar só no ano que vem. Até lá, algumas mudanças podem ocorrer: há um projeto na Câmara para que alguns servidores tenham prioridade para receber a licença.
Reportagem: Heloísa Pedrosa
