A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento já abriu licitação para aquisição de mais sete patrulhas mecanizadas (um conjunto de máquinas e caminhões) que farão as obras de adequação, readequação, manutenção e melhorias em estradas rurais. Com isso, o governo do Estado terá 16 patrulhas de máquinas e caminhões auxiliando os municípios, por meio dos Consórcios, na execução de projetos em estradas rurais no Paraná.

A iniciativa fortalecer a política de Estado, que através do Decreto 6515 de 21/11/2012 instituiu o Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas.

A secretaria está investindo R$ 20,6 milhões na compra dessas patrulhas. De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, a previsão da chegada dessas máquinas nos Núcleos Regionais ocorrerá a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Ortigara ressalta que as patrulhas rurais são destinadas para uso exclusivo no atendimento às demandas em estradas rurais, cujos projetos servirão de modelo para outros projetos de adequação, readequação, manutenção e ou melhorias em estradas rurais que devem ser feitas por iniciativa das prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção dessas vias.

CONSÓRCIOS - As patrulhas serão destinadas a consórcios intermunicipais nas regiões de Paranavaí, Umuarama, Ivaiporã, Londrina, Cascavel e Laranjeiras do Sul. De acordo com o engenheiro agrônomo Mauro Cesar Wosniacki, do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro), as máquinas serão repassadas aos consórcios por meio de termo de convênio com cláusula de cessão de uso por um período de dois anos. Os consórcios terão atribuições como contratação de pessoal administrativo, técnico e operacional além das despesas com transporte de máquinas, combustíveis, aquisição de tubos e manutenções, além de organizar reuniões junto aos moradores lindeiros a estrada.

Cada patrulha é composta por dois caminhões de 10 metros cúbicos, um caminhão-comboio com capacidade de 5 mil litros, uma motoniveladora, um rolo compactador, uma pá-carregadeira, um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica. A meta mínima prevista pela Secretaria a ser atingida, com cada patrulha, é de executar 50 quilômetros de projetos de adequação, readequação, manutenção e ou melhorias em estradas rurais por ano por Consórcio.

A elaboração e execução dos projetos será fiscalizada e supervisionada pelos fiscais do Deagro/Seab e a Gestão do convênio é de responsabilidade do chefe do núcleo regional da Secretaria.

De acordo com Wosniacki, as patrulhas irão trabalhar conforme o modelo das nove já existentes, comprados com recursos do Banco Mundial. Elas seguirão as mesmas regras do modelo do Banco, ou seja, os consórcios após habilitados farão um plano de trabalho e um Plano Operativo Anual, o qual definirá em quais estradas dos municípios irá trabalhar. Será feita uma audiência pública com os moradores próximos das estradas, com registro em ata. “Após será elaborado o projeto onde o supervisor do Deagro ensina a metodologia de elaboração do projeto adotada no programa ao engenheiro do consórcio”, explicou.

Os serviços projetados serão executados seguindo o modelo de integração com as práticas conservacionistas feitas nas propriedades rurais, e isso remete também à responsabilidade dos produtores rurais que devem adotar as ações de conservação de solos e água.

O projeto da estrada rural favorece o escoamento da água das chuvas para as áreas lindeiras, integrando-se a práticas conservacionistas já existentes.

Para cumprir essas regras, além da compra das máquinas a Secretaria vai promover a capacitação dos operadores, técnicos e gestores que vão trabalhar para os consórcios nas estradas.

A secretaria fará o mapeamento das estradas rurais dos municípios pertencentes aos consórcios e vai elaborar um plano de gestão da malha viária rural do município, fechando um novo modelo de gestão.

AEN