A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou nesta segunda-feira (28) segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte), que vai destinar R$ 8 milhões em renúncia fiscal para projetos em diversas áreas.
O período de inscrições vai de 28 de outubro até às 12 horas do dia 11 de dezembro de 2019. A seleção será feita ainda neste ano e o período de captação e execução dos projetos abrange 2020 e 2021.
Para acessar o Edital e demais documentos necessários à inscrição acesse esporte.pr.gov.br/Proesporte2019
ÁREAS – Os recursos serão destinados a projetos de Excelência Esportiva (formação e aperfeiçoamento de atleta de rendimento); Formação Esportiva (aprendizagem e vivência) e Esporte Para a Vida Toda Readaptação (para toda a população, incluindo pessoas idosas).
As áreas seguem os parâmetros presentes na Política de Esportes do Paraná e os recursos serão destinados levando-se em conta critérios e requisitos conforme as áreas, categorias, segmentos, abrangência e faixa orçamentária.
“Esse incentivo é um importante legado para a comunidade esportiva de nosso Estado”, diz o superintendente do Esporte, Helio Wirbiski . Ele destaca que o valor de R$ 8 milhões é quatro vezes maior do que o destinado em 2018, cuja edição contemplou somente a área de Excelência Esportiva.
“Com mais investimento e mais áreas de atuação vamos poder aumentar muito o número de projetos contemplados”, afirmo Wirbiski. “Seguimos desse modo o planejamento do Governo do Estado que enxerga no esporte uma importante ferramenta de melhoria dos índices educacionais e sociais”, enfatizou.
“O Proesporte vem para incentivar ações capazes de envolver cada vez mais os cidadãos paranaenses na prática continuada do esporte ao longo de toda sua vida, assegurando-lhes as oportunidades e condições de acesso”, diz o coordenador do programa, Dilson Martins. “Vem também para incentivar o desenvolvimento dos talentos esportivos em todas as regiões do Estado e nas mais diversas modalidades”, afirma.
FAIXAS ORÇAMENTÁRIAS - Os projetos deverão se enquadrar dentro de uma das seguintes divisões de valores.
Até R$ 20 mil
de R$ 20 mil a R$ 50 mil
de R$ 50 mil a R$ 75 mil
de R$ 75 mil a R$ 100 mil
de R$ 100 mil a R$ 150 mil (somente para a área de Excelência Esportiva)
de R$ 150 mil a R$ 200 mil (somente para a área de Excelência Esportiva)
PARADESPORTO - Ao menos 20% deverá ser aplicado em projetos para pessoas com deficiência.
