A juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, Inês Marchalek Zarpelon, emitiu uma nota de esclarecimento na página da Amapar, Associação dos Magistrados do Paraná. Nesta quarta-feira (12), ela falou sobre a polemica envolvendo uma decisão judicial proferida por ela que teria conteúdo racista.
Na nota, a magistrada diz que não teve a intenção de discriminar ninguém e que o racismo traz prejuízos ao avanço da civilização. Ela aponta ainda que a parte em que é acusada de ter sido racista foi tirada de um contexto maior, de uma sentença que contém mais de cem páginas.
“Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas”, aponta.
A decisão em primeira instância condenou um homem negro de 42 anos a mais de 14 anos por organização criminosa, entre outros crimes. A juíza finaliza o texto pedindo desculpas se ofendeu alguém “em razão da interpretação do trecho específico da sentença”.
O caso veio á tona após a publicação nas redes sociais da situação pela advogada do réu de pate da sentença. No trecho, a juíza diz que "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)".
A raça do réu é ainda mencionada outras duas vezes no documento. A publicação viralizou e tem mais de 280 compartilhamentos nas redes. Alguns pedem a denúncia da magistrada, outros apoiam a conduta da advogada Thayse Pozzobon em tornar público o caso.
“O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal. Exigimos providências!”, conclui ela no desabafo que fez.
Confira a nota de esclarecimento da juíza Inês Marchalek Zarpelon
"A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.
O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social. A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.
Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.
A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.
Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.
A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.
O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo. Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém".
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