A Justiça Federal assinou na tarde desta segunda-feira (08), acordo de cooperação com a Sociedade de Educação Superior Guairacá (SESG) para atendimento gratuito aos serviços judiciais àqueles em vulnerabilidade social e de pessoas sem condições financeiras para contratar advogado. A ideia é proporcionar um melhor acesso à justiça. 

O acordo foi assinado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, o reitor da instituição de ensino, Juarez Matias Soares, a juíza federal diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, Marta Ribeiro Pacheco, e a coordenadora do curso de Direito da universidade, Mirian Aparecida Caldas. A diretora de Secretaria Administrativa, Daniela Hideko Ynoue, também participou do momento. 

O acordo prevê atendimento através do Escritório Modelo da Instituição de Ensino Superior (IES) – Núcleo de Prática Jurídica -, sediado nas dependências da faculdade. O objetivo é promover o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços de atermação do Juizado Especial Federal. 

No espaço de atendimento, alunos do curso de Direito terão a oportunidade de colocar em prática o conteúdo teórico aprendido durante as aulas, com casos e clientes reais, sempre sob a supervisão de um professor. Para receber o atendimento, as pessoas devem residir em município pertencente à Subseção Judiciária de Guarapuava – ao todo são 15 cidades – e ter renda mensal de até dois salários mínimos. 

Segundo a juíza federal diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, Marta Ribeiro Pacheco, a parceria vai garantir que o cidadão tenha acompanhamento até última instância. “O serviço será de extrema relevância, tanto para os alunos que têm a vivência da profissão, quanto para o jurisdicionado que vai receber um bom atendimento. A gente sente na população de Guarapuava e região uma carência por informação e essa parceria é uma excelente oportunidade de a população ter acesso à justiça”. 

Para a coordenadora do curso de Direito da universidade, Mirian Aparecida Caldas, a parceria terá um impacto muito grande para Guarapuava e região. “Vamos praticar toda a responsabilidade social da instituição, pois vamos atender as pessoas que mais necessitam de assistência jurídica em processos previdenciário e civil”, esclarece. 

“Inicialmente a pessoa que pretende o serviço oferecido pelo Núcleo de Prática Jurídica precisa ir até a Justiça Federal para buscar um encaminhamento. Feito isso, ela passará novamente por um processo de triagem para verificar se realmente a pessoa é hipossuficiente e não possui condições de contratar um advogado”. A coordenadora salienta ainda que, independentemente do resultado do processo/ação, não será descontado nenhum valor a título de honorários advocatícios. 

Para o reitor da IES, Juarez Matias Soares, a instituição de ensino tem a prática de responsabilidade social como missão. “Já temos convênio com a Justiça Estadual e esta parceria com a Justiça Federal vai propiciar aos nossos alunos um processo de ensino-aprendizagem ainda melhor”.