O Ministério Público se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de revendas e distribuidoras de gás para debater o combate à clandestinidade. Estima-se que em Londrina, 500 locais trabalhem irregularmente. Os botijões de gás na calçada e motocicletas saindo pra fazer entrega estão fora das normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Falta de cuidado no armazenamento, transporte ou instalação pode causar explosões e coloca em risco trabalhadores, vizinhos e clientes.

O MP abriu inquérito em 2015 para apurar esta prática, prevista como crime no código penal. A Promotoria de Defesa do Consumidor se reuniu com várias entidades representativas do setor para debater o combate à clandestinidade. Quem vende gás ilegalmente compra os botijões de revendas regularizadas na ANP e não há vantagens significativas nesse mercado clandestino, que só prejudica quem trabalha dentro da lei.

Uma revenda de gás autorizada, que respeita as normas de armazenamento dos botijões, deve estar em local arejado e respeitar a distância dos limites com outros imóveis. O transporte não pode ser feito de motocicleta. Além disso, as distribuidoras precisam lançar nota fiscal das vendas e só podem repassar produtos à revendas autorizadas.

(Colaboração Lívia de Oliveira)