Em sete anos, os repasses feitos pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social aos municípios para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social aumentou quase sete vezes. Nesse período, o montante destinado aos fundos municipais de assistência social saltou de R$ 18,5 milhões, em 2010, para R$ 120 milhões no ano passado.

Os recursos são repassados de forma simplificada, na modalidade fundo a fundo, às cidades, que têm liberdade para aplicar o valor em ações e serviços de proteção social, no custeio de equipamentos públicos e na manutenção das atividades voltadas à promoção social das famílias.

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o fortalecimento da política de assistência social nos municípios foi um dos compromissos assumidos no início da gestão, em 2011.

“A assistência social era apenas um departamento dentro do Governo do Estado. Com muito empenho e trabalho descentralizamos a gestão e levamos apoio técnico e financeiro aos municípios, para que eles pudessem oferecer atendimento adequado às famílias e promover o acesso aos benefícios e programas sociais”, diz a secretária.

A transferência de recursos contemplou todos os municípios paranaenses. Cerca de 70% dos repasses foram reservados para atender aqueles que têm até 20 mil habitantes – a maioria tem os menores índices de desenvolvimento do Estado.

“Além do fortalecimento e ampliação da rede socioassistencial, investimos na capacitação continuada de gestores e suas equipes”, destaca Fernanda Richa. “Hoje a realidade do Suas (Sistema Único de Assistência Social) no Estado é bem diferente de quando assumimos. Ele está presente em todos os 399 municípios como política pública para a promoção e emancipação das famílias”.

EVOLUÇÃO - Segundo o assessor técnico da Secretaria da Família, Thiago de Angelis, ao longo desta gestão houve um salto nas transferências do Estado aos municípios, tanto no número de cidades beneficiadas quanto no montante repassado.

“O ano de 2017 foi o melhor ano em relação aos repasse de recursos destinados aos municípios. Só no comparativo com 2016, o valor foi 182% maior”, diz Angelis.

O aporte financeiro oferecido pelo Estado também contribuiu para que os municípios investissem mais na assistência social com recursos próprios. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Governo Federal, de 2010 a 2016 as despesas das prefeituras paranaenses com assistência social aumentaram 70%. Nos municípios de pequeno porte o crescimento foi ainda maior, chegando a 92%.

“Este é um dado extremamente relevante, já que esse tipo de gasto normalmente não é uma despesa compulsória como as áreas de saúde e educação, por exemplo, que recebem, obrigatoriamente, um percentual fixo das receitas”, explica o assessor.

ORIENTAÇÃO - O Paraná possui 306 municípios com até 20 mil habitantes. Juntos, eles concentram 22,4% da população do Estado, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Para orientar gestores e equipes técnicas a respeito de recursos disponíveis, existem 22 escritórios regionais da Secretaria da Família, distribuídos em todo o Estado. Os endereços e telefones estão disponíveis no site http://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br

INCENTIVO – Com quase 17 mil habitantes, Bituruna, no Sul do Estado, é um dos municípios de pequeno porte que receberam incentivos financeiros da Secretaria da Família.

O prefeito Claudinei de Paula Castilho conta que, quando assumiu a gestão, os recursos para a assistência social eram escassos e o trabalho desta política não era bem desenvolvido no município. “Só podíamos contar com recurso próprio, que não era muito, e com certo valor do Governo Federal”, diz Claudinei.

Em Bituruna há sete assentamentos da reforma agrária instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde vivem 570 famílias. Para que os programas sociais e os serviços públicos chegassem a estas pessoas, a prefeitura usou parte do valor repassado pela Secretaria da Família para comprar um veículo exclusivo para a assistência social.

“Com os recursos que recebemos conseguimos ampliar o número de atendimentos e aprimorar a estrutura dos nossos equipamentos públicos. Em pouco tempo melhoramos nosso desempenho no programa Família Paranaense, incluindo mais famílias em situação de vulnerabilidade”, explica o prefeito.

Outra ação financiada com recursos do Estado, de acordo com Castilho, é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que acontece no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). São atividades em grupo com as famílias para prevenir situações de risco social, estimular a socialização e a convivência em comunidade. “Atualmente, cerca de 200 famílias são atendidas pelo serviço, a maioria delas acompanhadas pelo programa Família Paranaense”.

AEN