Foi emitida na última segunda-feira (14) pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), uma recomendação à entidade que representa os donos de postos de combustíveis do Paraná, o Paranapetro. O objetivo é coibir o abuso quando a Petrobrás anunciar reajustes. É o que afirma o Coordenador do Núcleo, Defensor Público Erick Lé Palazzi Ferreira.
De acordo com ele, a Recomendação pretende barrar a prática de repassar o reajuste com produto comprado por preço velho.
Segundo a Recomendação, os varejistas de combustíveis devem esperar para realizar os reajustes das distribuidoras. Na semana passada, a Petrobrás anunciou reajuste dos combustíveis. De acordo com a empresa, o aumento seria de 18,77% para a gasolina, 24,9% para o diesel e 16% para o gás de cozinha. Caso o consumidor tenha sido vítima da prática deste repasse abusivo, além do Procon, também é possível procurar o NUDECON, pelo WhatsApp (41) 99232-2977.
Por meio de nota, nesta terça-feira (15), o Paranapetro se manifestou dizendo que não define, regula ou pesquisa preços, uma vez que o mercado é livre, regido pela concorrência e não há tabelamento de preços. Segundo o texto, distribuidoras de combustíveis já vinham realizando aumentos nos preços de venda para os postos nos dias anteriores ao anúncio da Petrobras. "Vale ressaltar que os postos não podem comprar diretamente das refinarias da Petrobras – são obrigados a comprar das distribuidoras".
Leia nota na íntegra:
O Paranapetro não define, regula ou pesquisa preços, uma vez que o mercado é livre, regido pela concorrência e não há tabelamento de preços. Entretanto, informações disponíveis no mercado apontam que: Distribuidoras de combustíveis já vinham realizando aumentos nos preços de venda para os postos nos dias anteriores ao anúncio da Petrobras. Vale ressaltar que os postos não podem comprar diretamente das refinarias da Petrobras – são obrigados a comprar das distribuidoras.
A maior parte das distribuidoras costuma repassar os aumentos com grande agilidade para os postos, muitas vezes de imediato, apesar destas companhias possuírem estoques muito maiores. Outro ponto importante: o Paranapetro recebeu inúmeros relatos segundo os quais algumas distribuidoras estavam dificultando as vendas para os postos no dia do anúncio do aumento e na véspera.
Etanol
Sobre o etanol, o Paranapetro relembra que o preço de produção deste combustível é definido pelas usinas de cana-de-açúcar, também dentro de um mercado livre. Desde o começo de março, as usinas vêm realizando altas expressivas no etanol, que são repassadas de imediato pelas distribuidoras de combustíveis para as os postos.
Os postos são o último elo na cadeia até os combustíveis chegarem ao consumidor, e por isso são constantemente cobrados a dar explicações, mas para se tratar a questão com justiça e transparência, há que se observar sempre as práticas dos outros agentes econômicos: Petrobras, refinarias, usinas produtoras de etanol, distribuidoras e importadores de combustíveis.
*Com informações da BandNewsFM
