O novo modelo de concessão do pedágio no Paraná foi o assunto central da primeira reunião de diretoria da Acic em 2021, realizada na manhã desta quarta-feira, 27. Aspectos fundamentais do andamento dos debates e trabalhos foram apresentados pelo engenheiro civil e ex-presidente da associação comercial Edson José de Vasconcelos, e por um dos integrantes do Programa Oeste em Desenvolvimento, Dilvo Grolli.
Os dois afirmaram que o momento é decisivo para a região e para o Paraná. A prioridade é a defesa de um modelo que priorize a menor tarifa e o máximo em obras. O Oeste também não concorda com o regime de outorga onerosa. Exemplos de outras licitações foram apresentados durante o encontro, inclusive da RSC-287, no Rio Grande do Sul, na qual o grupo vencedor ofereceu deságio de 54,4% nas tarifas.
“Não podemos seguir pagando uma das tarifas mais caras do mundo, que afeta diretamente a competitividade de nossa produção e negócios”, diz o presidente da Acic, Michel Lopes. De acordo com Michel, o Oeste precisa estar unido e atento para assegurar, na nova concessão, tarifa justa a uma das regiões que mais trabalham e produzem e que dá grande contribuição ao desenvolvimento econômico do Paraná e do Brasil.
A Acic apoia de forma irrestrita movimentos liderados pelo POD e Caciopar, que recentemente emitiram nota que, em um dos trechos, afirma o seguinte: ‘.... a defesa é pelo modelo de menor preço na nova concessão das rodovias do Paraná, a ser realizada pelo poder público em 2021. Somente essa modelagem possibilitará a redução de pelo menos 50% no valor da tarifa dos pedágios, reivindicada pela sociedade”.
Em outro momento, o documento aponta: “Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para a manutenção da concessão e para um cronograma de investimentos e melhorias. Desse modo, não é justo que a população e o setor produtivo sejam penalizados durante duas décadas e com um eventual tributo disfarçado ou ágio, que recairá para o cidadão pagar no preço das tarifas em estradas pedagiadas”.
Consenso
O Oeste do Paraná defende, entre outras coisas, que o edital de concessão assegure o seguinte:
- Não ao modelo de outorga onerosa, seja parcial ou total, pois isso se trata de um tributo disfarçado ou ágio
- Aplicação do maior desconto no preço do pedágio, a exemplo de outros estados brasileiros
