O Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,614 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a pandemia (março a junho), na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim conjuntural divulgado nesta sexta-feira (19) pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Maio registrou a maior queda na arrecadação, de R$ 776 milhões, ou 29,9% inferior ao quinto mês de 2019. Em abril a perda foi de R$ 434 milhões, ou 16,5% menor. Em março, no início das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, as receitas caíram R$ 169 milhões (-6,3%), e em junho já atingiu de R$ 233 milhões (-12,2%).
Incluindo no cálculo os meses de janeiro e fevereiro, a perda de arrecadação fica um pouco menor. Mesmo assim está 8,8% abaixo das receitas de igual período do ano passado, já com a correção pelo IPCA. O quadro dos primeiros cinco meses do ano indica que o Estado já deixou de arrecadar R$ 1,167 bilhão no ano.
Segundo análise de técnicos do Estado, a economia global passa por um “novo normal” e ainda não é possível determinar o retorno da plena atividade e as recontratações de trabalhadores. Do lado das contas públicas, o reflexo final também ainda é incerto. No caso do Paraná, há uma estimativa de queda de receitas de mais de R$ 3 bilhões em 2020.
Apenas parte das perdas do Estado deve ser compensada com ajuda do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O Paraná já recebeu a primeira de quatro parcelas de um total de R$ 1,7 bilhão (uso livre) e cerca de R$ 3,2 milhões da cota destinada a ações exclusivas na saúde pública.
SETORES - Setorialmente, as perdas mais expressivas em maio foram em combustíveis (-60,9%, ou R$ 381,3 milhões) e no setor automotivo (-56,8%, ou R$ 112,5 milhões), mas as variações negativas superaram a casa dos dois dígitos em oito dos nove setores. O setor de combustíveis tem a maior participação do ICMS, cerca de 21%. Em abril a pior queda foi no comércio varejista (-37,3%, ou R$ 54,8 milhões).
Na comparação quinzenal, que engloba junho, houve um indicativo de recuperação no setor de combustíveis porque algumas importações foram substituídas por produtos locais, mas esta tendência não deve se confirmar. As quedas na primeira quinzena desse mês impactaram o setor automotivo (-39,7%, ou R$ 72,1 milhões), serviços (-31,3%, ou R$ 58,2 milhões) e outros sete setores analisados.
AEN
