Uma parceria entre o Depen-Paraná (Departamento Penitenciário), Conselho da Comunidade de Cascavel e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) vai possibilitar que presos da PEC – Penitenciária Estadual de Cascavel – aprendam trabalhar na área da Construção Civil.
As aulas devem começar nos próximos dias e vão contemplar, inicialmente, aproximadamente 30 presos. Eles serão qualificados para atuar em seguimentos da construção.
Pelo menos duas turmas serão formadas. Para participar, o preso deverá obedecer a critérios, como o bom comportamento, por exemplo. Após o enceramento das primeiras turmas, um novo curso será ofertado: azulejista. Que deve profissionalizar ainda mais os detentos.
Uma das ideias, com o projeto, é permitir a ampliação do ambulatório da PEC, agregando ao espaço, hoje existente, uma sala própria para curativos, uma nova farmácia e uma sala para trabalhos administrativos do setor de saúde.
Os presos que participarem da qualificação também reduzirão o tempo da pena de condenação.
“É bastante importante que dentro do cárcere existam oportunidades dos presos aprenderem um ofício. São por meio destes exemplos, que podemos garantir a efetividade da Lei de Execução Penal, sempre refletindo o devido tratamento penal aos custodiados do Depen. Outro fator importante é lembrar que um dia a pena termina e ele retorna a sociedade, ou seja, é a escolha de sair qualificado para o mercado de trabalho”, destaca o coordenador regional do Depen, Thiago Correia.
PEC: canteiro de trabalho
Atualmente a Penitenciária Estadual de Cascavel conta com aproximadamente 150 presos implantados em setores de trabalho. Eles desenvolvem atividades em diversas áreas, entre elas, manutenção, limpeza, cozinha e construção civil.
Alguns, inclusive, ajudam a reparar os danos causados pelas duas últimas rebeliões, reconstruindo as galerias destruídas. “É uma oportunidade de aprender uma profissão, ao mesmo tempo que reduzo minha pena. Quando eu sair da penitenciária, terei um emprego e pretendo mudar de vida”, afirma um dos presos, implantado no setor de trabalho.
A cada três dias trabalhados, os presos ganham um dia de remição da pena.
Remição por estudo
A remição por meio do estudo é outra conquista do sistema penitenciário do Paraná que permite o devido tratamento penal aos detentos custodiados nas unidades do Estado.
Na PEC, são quase 60 presos matriculados e frequentando as aulas do Ceebja (Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos) Wilson Antônio Neduziak.
Outro projeto em funcionamento, na unidade, é a remição por meio da leitura. No último mês foram 130 presos contemplados com o benefício. O Paraná foi um dos primeiros estados do Brasil a regulamentar a remição pela leitura, por meio da Lei Estadual 17.329/12.
A adesão ao projeto é feita de forma voluntária. Nele, o preso realiza a leitura de uma obra literária e elabora uma resenha. O texto passa por correção e tem uma nota atribuída. Atingindo a média, o preso é contemplado com a redução de pena. 12 horas de estudo equivalem a um dia de remição de pena.
Campeonato de futebol
Outra iniciativa já em elaboração e que deve ser implantada no mês de junho é o campeonato de futebol entre os detentos da PEC. Pelo menos 140 presos vão participar da proposta que prevê torneios durante o pátio de sol.
Os times serão formados pelos próprios custodiados. As regras já estão em definição. Todos os avanços demonstram a preocupação da atual gestão do Depen regional, com o cumprimento da Lei de Execução Penal.
