O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) notificou pessoalmente os 99 postos de combustíveis de Londrina, desde a última terça-feira (4) até sexta-feira (7). Os proprietários dos estabelecimentos têm dois dias úteis para enviarem toda a documentação requerida pelo órgão fiscalizador.
De acordo com o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, o objetivo da ação é verificar se há irregularidades nos preços aplicados na comercialização da gasolina. Isso porque, no mês de novembro, a Petrobras anunciou uma redução de 26% no preço praticado nesse combustível, porém, em Londrina, aparentemente constatou-se uma redução de apenas 4% no valor do mesmo produto.
Assim, para comprovar se houve ou não o repasse da variação no preço da gasolina, os fiscais do Procon notificaram todos os postos da cidade e requereram as notas fiscais das vendas do produto. Todos eles são obrigados a entregá-las, sob pena de descumprirem o artigo 330 do Código Penal e responderem por desobediência de ordem legal de funcionário público, em que a pena varia de 15 dias a 6 meses de detenção e multa. Além disso, o coordenador do órgão fiscalizador explicou que caso sejam constatadas as irregularidades, o Procon poderá abrir um processo administrativo contra o posto de combustíveis e a este será aplicada uma multa.
Durante a última pesquisa de preços realizada pelo Procon-LD, no dia 28 de novembro, o preço médio encontrado no litro da gasolina comum foi de R$ 4,35, correspondente a uma redução R$ 0,20 (4,54%) em relação à pesquisa de outubro. O valor mínimo encontrado pelo órgão foi de R$ 4,14 e o máximo de R$ 4,79.
Os interessados em acessar a pesquisa completa podem fazê-lo pelo site da Prefeitura de Londrina, por meio do link https://goo.gl/LHnCDf. O Procon está localizado na Rua Mato Grosso, 299, Centro. Os atendimentos à população são feitos de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 13 horas. O telefone é o 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail é [email protected].
Com N.Com
