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Paraná

Reunião entre entidades e prefeito discute aumento do IPTU em Londrina

17 jan 2018 às 11:26
Por: Redação Tarobá News

Oito entidades, entre elas Acil, Sociedade Rural do Paraná e OAB se reuniram para falar sobre IPTU. Participaram ainda os vereadores Filipe Barros e Felipe Prochet. Os dois votaram contra o projeto que reajustou o valor do imposto na cidade. Todos discordam dos novos valores de IPTU e taxa de coleta de lixo. Apesar do grande aumento, em alguns casos assustador, chegou-se à conclusão que não há muito o que se fazer para 2018, já que as datas de vencimento começaram no dia 15 e vão até o dia 24 deste mês. Com pouca chance de redução do imposto, a tentativa é, pelo menos, congelar a alíquota em 0,6% sobre o valor venal dos imóveis sem o aumento progressivo até 2024, quando deve ir para 1%. Além disso, há um pedido especial para revisão de casos em que o IPTU subiu mais.

As entidades chegaram a consultar o Ministério Público. A informação é que, nesse momento, não há como tomar nenhuma providência já que não houve ilegalidade na elaboração e na aprovação do projeto de lei que reajustou a planta genérica de valores, que é a base de cálculo do IPTU. Também por isso, as entidades inicialmente descartam recorrer à justiça. A tentativa é abrir um canal de diálogo diretamente com o prefeito. A ideia é agendar uma reunião já para essa quarta-feira.

Se a negociação não funcionar, o caminho será um projeto de iniciativa popular para revogar a lei. Nesse caso, com a assinatura de, no mínimo, 5% dos eleitores de londrina, cerca de 18 mil pessoas, e com a aprovação da câmara de vereadores.

(Reportagem: Luciane Miyazaki)

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