Em reunião na Câmara de Vereadores de Cascavel, na manhã desta terça-feira (26), a Sanepar esclareceu como foi o processo de renovação do contrato de concessão com o município de Cascavel, detalhou as cláusulas acordadas, as metas estabelecidas e os compromissos cumpridos.
A apresentação foi feita pelo gerente geral da Região Sudoeste da Sanepar, Renato Mayer Bueno, em reunião marcada pelo presidente da Câmara, Aldino Gugu Bueno, a fim de atender a requerimento do vereador Celso Dal Molin.
O gerente fez uma retrospectiva da atuação da Sanepar na cidade, que teve início na década de 1960, quando foram feitos os primeiros projetos para a implantação do sistema público de abastecimento, passando pela assinatura do primeiro contrato, em 1972, até chegar às discussões que cercaram a renovação do contrato, em 2004.
Na época da renovação, a prefeitura nomeou uma comissão especial para tratar do assunto. Essa comissão, composta por 21 representantes de entidades, instituições, organizações não-governamentais (ONGs), secretarias municipais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Conselho Municipal de Meio Ambiente, formulou uma proposta com metas ambientais e operacionais que foram anexadas ao contrato de concessão, renovado em novembro de 2004.
Os principais compromissos da Sanepar com Cascavel já foram atendidos. O contrato estabelecia que o índice de atendimento com água tratada deveria ser mantido acima de 99,8% para a população urbana. O índice de atendimento é de 100% da cidade e dos distritos de São João do Oeste, Rio do Salto e Juvinópolis.
REDE DE ESGOTO – A Sanepar também já atendeu ao compromisso de elevar de 44% para 90% o índice de atendimento com a rede coletora de esgoto. A meta, prevista para ser cumprida até dezembro de 2021, foi superada em novembro de 2016. A cidade tem hoje 98,34% de serviço de coleta e tratamento do esgoto. Esse índice coloca Cascavel na segunda posição no Estado do Paraná, atrás apenas de Maringá, e na oitava colocação entre as 100 melhores cidades no ranking de saneamento básico.
Desde o início do contrato, a Sanepar também cumpre a meta contratual de dar desconto de 50% nas tarifas de água e esgoto das instalações públicas municipais, o que gera uma economia média de R$ 2,5 milhões por ano. A empresa também repassa mensalmente 1% de seu faturamento no município para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Desde 2004, já foram repassados mais de R$ 8,3 milhões. Esses recursos devem ser aplicados em obras, melhorias e ações de proteção, recuperação e conservação de nascentes.
Dos questionamentos apontados no requerimento, como o desassoreamento do Lago Municipal de Cascavel, o gerente explicou que já foi feito todo o processo de desassoreamento do lago, desde a concepção do projeto, a fase de licenciamento, a retirada do lodo até o destino final do lodo seco, no aterro industrial de Cascavel. Com relação ao repasse de sementes e à recuperação e proteção de nascentes, a Sanepar também já cumpriu sua parte, com o repasse de R$ 1,4 milhão ao município.
Após a apresentação, Renato e a gerente regional Rita Camana responderam outras perguntas dos vereadores.
